Militância política

Entre os temas que pretendo desenvolver neste blog, certamente, a questão da militância política deverá ter destaque, notadamente pelo fato que é algo que venho fazendo desde minha juventude, há quase trinta anos.
Como militante, passei rapidamente pelo movimento estudantil e no movimento sindical, porém concentrei minha atuação durante muito tempo no movimento popular, tanto na comunidade da Ilha do Chié (localizada no Bairro de Campo Grande) como no Movimento de Defesa dos Favelados (MDF) e, atualmente, me considero militante partidário do PT.
Este artigo não pretende se concentrar na minha história política, e, sim trazer algumas reflexões sobre o significado de se fazer militância política, algo que considero importante no contexto da sociedade que vivemos, onde a classe traballhadora precisa estar organizada e atuante.
Um primeiro questionamento que faço é por que uma pessoa se torna militante político, o que faz ele ou ela se torna defensor de uma causa? E por que outras pessoas (uma grande maioria) não se sensibilizam por uma causa ou não querem ser militantes?
Como resposta para este questionamento escuto a afirmativa que “a militância dá no sangue de cada um ou uma”, e, dia por que muitas pessoas militantes de esquerda (outro tema, que merece aprofundamento em outra ocasião) se emocionam ao ouvir a música cantada por Fafá de Belém, que diz “meu coração é vermelho...”.
Independente de como uma pessoa se tornar militante político, compreendo que a principal reflexão que precisamos fazer é o que se que com a militância política, quais objetivos se pretendem alcançar.
Esta resposta só pode ser dada por cada militante, pensando em sua prática e no que vem construindo com ela de forma individual ou em conjunto com outras pessoas que defendam suas idéias ou não, já que, antes de tudo, é importante que tenhamos em mente que na sociedade, temos pessoas que pensam e agem diferentes de nós.
Como todo militante almeja alcançar o poder, encerro esta rápida reflexão, com um questionamento que sempre escuto no Movimento Phenix e, que repasso para que possamos pensar coletivamente: “Qual o poder que queremos? Para que se quer este poder? Como queremos este poder?”

Quem são os vândalos?

Assistindo o Jornal da Globo, escutei a repórter afirmar que: "Os vândalos queimaram ônibus em uma favela de São Paulo", e, neste momento, parei para reflitir e me veio a seguinte pergunta: Afinal, quem é que praticou vandalismo mesmo neste caso?

Bem vamos aos fatos.

O processo foi iniciado com a morte de uma jovem que residia na favela, sendo tal morte provocada por componentes das forças de segurança, que entraram atirando na comunidade na caça de bandidos, sem considerar que ali a grande maioria da população é constituída de trabalhadores e trabalhadoras.

Semelhante a casos anteriores, as autoridades afirmam, através dos meios de comunicação, que: "ocorreu uma reação das forças de segurança", "quem morreu possuia ligação com a bandidagem','tudo vai ser apurado com rigor', entre outras. tentativas de justificativas.

No caso específico de são Paulo,ccomo a grande parte da população dessas comunidades começam a ficarem cansadas com tal situação, começa surgir reações como que assistimos pela televisão e, aí, estas pessoas são denominadas como "vândalos" pela mídia.

Não sou um especialista em questões de segurança, mas como um ex-morador de uma favela, que já viu algumas ações violentas por parte das forças de segurança contra cidadões honestos e pacatos, compreendo que esta situação necesssita mudar urgentemente, devendo se rever como as forças de segurança entram nas favelas e áreas carentes, pois do contrário, corremos o risco de ver a continuidade da reação dos moradores destas localidades, naquilo que a mídia chama de vandalismo, sem aprofundar as causas e consequências do fato.

Passos para a coleta seletiva

Em diversos setores da sociedade vem se discutindo a necessidade da implantação de projetos de coleta seletiva, diante interesses sócio-ambientais ou econômicos.
Um projeto de coleta seletiva pode ser implantado tanto pelo poder público (Prefeitura) como pela iniciativa de segmentos sociais, onde, observamos, em muitos casos, que a queima de etapas faz com os objetivos pretendidos não sejam alcançados.
Neste contexto, apresentamos, abaixo, alguns passos que julgamos necessários para elaboração e implantação de um projeto de coleta seletiva sustentável, que deve ser adaptado a cada realidade:
1. Formação de um grupo interessado no assunto, tendo como ponto de partida a discussão, a partir da realidade local, sobre questões relacionadas aos resíduos sólidos (lixo) desde sua geração até a destinação final.
2. Elaboração do projeto de coleta seletiva, contando com as seguintes informações:
· Quantidade diária e caracterização do lixo produzido na localidade;
· Tipos de materiais recicláveis a serem separados seletivamente;
· Destino a ser dado aos materiais coletados seletivamente, que, geralmente, envolve grupo de catadores;
· Identificação de parceiros para a realização do projeto da coleta seletiva (ONGs, poder público, escolas, comércio, indústria, condomínios, etc.);
· Plano de sensibilização e educativo da população.
· Maneira de armazenar o lixo em cada residência, separando os recicláveis dos não-recicláveis;
· Tipo de veículos/equipamentos a serem utilizados na coleta seletiva;
· Roteiro e freqüência da coleta seletiva na comunidade;
· Local de armazenagem dos resíduos coletados seletivamente, que deve ser licenciado pelo órgão ambiental.
3. Realização das ações de sensibilização e educativas da população, cuja duração vai depender dos resultados alcançados, utilizando uma linguagem acessível à população e instrumentos como:
· Reuniões com dinâmicas participativas;
· Panfletos/cartazes;
· Rádio comunitária, caso existente na localidade;
· Carro de som/anuncicleta (se houver recursos financeiros disponíveis)
· Envolvimento dos grupos organizados da área (entidades religiosas, escolas, clubes, associações);
· Atividades sociais e culturais (gincanas, torneios, festas).
4. Início do processo de coleta seletiva, que só deve ocorrer após uma avaliação dos resultados obtidos com as ações de sensibilização e educativas.
Com referência aos catadores (as) de materiais recicláveis, o projeto deve levar em consideração:
· Quantidade de catadores na área do projeto (por sexo, idade, etc.);
· Necessidades emergenciais dos catadores e catadoras (documentação, assistência médica, assistência social, ações de alfabetização e de organização, entre outras);
· Localização dos deposeiros e comerciantes de recicláveis;
· Forma de participação dos (as) catadores (as) na coleta seletiva ou os procedimentos de doação dos materiais recicláveis aos mesmos (as);
· Procedimentos para organização dos (as) catadores (as) e forma e freqüência de ressarcimento dessas pessoas diante a comercialização dos materiais recicláveis.

Sem folhas, não há Orixás

Costumeiramente, escutamos algumas pessoas afirmarem que os cultos das religiões de matriz africana representam riscos para preservação das matas, devido ao acúmulo dos materiais decorrentes das oferendas aos Orixás e risco de incêndio e risco de incêndio pelo uso de velas, assim como, também, representaria problemas aos rios e ao mar, diante o lançamento de tais oferendas nos cursos de água.
A defesa da preservação ambiental utilizada por determinadas pessoas para manter o posicionamento acima, na verdade representa um preconceito contra religiões de matriz africana, como o candomblé, por exemplo, já que estas mesmas pessoas, em sua maioria, não se posicionam contrárias aos responsáveis por danos realmente mais sérios contra o meio ambiente.
Contrapondo a idéia acima, grande parte dos (as) representantes das religiões de matriz africana vem defendendo a necessidade que os cultos sejam realizados de forma sustentável, tendo como princípio que cada Orixá se relaciona com um elemento da natureza, sendo esta questão ressaltada em uma frase: “sem folhas, não há Orixás”.
Lembramos que além das ações de cada terreiro, este assunto já foi objeto de duas oficinas realizadas pelos representantes das religiões de matriz africana juntamente com a Prefeitura do Recife em 2008 e 2009, durante a Semana de Meio Ambiente, onde se viu a importância de cada folha e planta para o culto aos Orixás.
Em julho passado, durante o III Encontro Pernambucano das Mulheres de Terreiro, o tema ambiental fez parte da agenda do evento, sendo tema de uma das 09 oficinas ali realizadas, onde, posteriormente o plenário aprovou as propostas de tal oficina, que norteiam sobre a realização de ações de educação ambiental, produção de materiais educativos, reciclagem dos resíduos gerados nas atividades de cada terreiro, entre outras.
Observa-se, então, que a preservação da natureza é essencial para o culto aos Orixás por parte das religiões afro-brasileiras, cabendo para cada um de nós que defendenos a liberdade religiosa efetuar o combate ao preconceito e a descriminação que há contra tais religiões.

A questão do lixo na Região Metropolitana do Recife

O debate sobre a questão dos resíduos sólidos na Região Metropolitana do Recife (RMR) se expandiu a partir dos anos oitenta do século passado, diante a proposta do Governo do Estado para implantação de aterros sanitários em Caetés e Muribeca, juntamente com estação de transbordo em Peixinhos, que ocasionou uma reação da sociedade civil e dos prefeitos recém-eleitos, notadamente aqueles ligados à oposição na época, que não aceitavam os projetos sem discussão prévia e que contradiziam com a abertura democrática do país, bem como havia discordância técnica com tais projetos pela falta de alternativas como reciclagem dos resíduos.
Diante a resistência, o Governo do Estado criou, então, o Grupo Executivo de Limpeza Urbana (GELURB), no âmbito da antiga FIDEM, constituído de representantes do poder público estadual e das prefeituras, objetivando discutir proposições técnicas para a problemática dos resíduos sólidos na RMR, incluindo elaboração de planos estratégicos de limpeza urbana para todos municípios da Região.

Após a extinção do GELURB juntamente com o esvaziamento da FIDEM, verificou-se que toda discussão metropolitana se concentrou na elaboração de projetos para tratamento e/ou destinação final dos resíduos, através da proposição de convênios entre as prefeituras, que não chegaram a ser concretizados, por falta de recursos financeiros e opção política dos gestores públicos, permanecendo o caos de sistemas inadequados para disposição final dos resíduos.

Durante todo este intervalo de tempo, a única experiência concreta de parceria na RMR é o Aterro da Muribeca, situado no município de Jaboatão dos Guararapes, por falta de opção de área na cidade do Recife, sendo os resíduos sólidos ali gerados dispostos naquela localidade desde 1985, e esta experiência demonstrou sua fragilidade no ano de 2001, quando a Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes decidiu proibir a disposição de resíduos provenientes da capital pernambucana, ocasionando, na época, a revisão dos contratos existentes, definindo-se uma gestão compartilhada do referido Aterro.
O regaste histórico acima, indica que, até o momento, o debate metropolitano sobre os resíduos sólidos privilegiou a busca de soluções para a disposição final dos resíduos, norteada pela agravante problemática sócio-ambiental da situação existente, faltando, contudo, a discussão de outras questões relacionadas ao sistema de limpeza urbana como a ineficiência da prestação dos serviços em determinadas localidades, a ineficácia de programas de coleta seletiva, reduzida consciência ambiental da população e não envolvimento da sociedade nas soluções dos problemas.

Ressaltamos que qualquer proposição para a gestão dos resíduos sólidos deve ser baseada no preceito constitucional, o qual determina que os serviços de limpeza urbana são atribuições dos municípios, logo o envolvimento em ação metropolitana depende da decisão política do gestor municipal.
A busca de soluções conjuntas na RMR é fortalecida devido às características semelhantes de algumas localidades da mesma, bem como ao deslocamento permanente da população de um município para outro, juntamente com a proximidade geográfica de alguns municípios, como no caso do bairro do Jordão, no limite entre Recife e Jaboatão dos Guararapes, cuja solução dos problemas depende da integração das ações das duas prefeituras.
Verifica-se a necessidade de intercâmbio técnico entre as prefeituras, incluindo uma avaliação sobre as metodologias de planejamento da oferta dos serviços de limpeza urbana à população e quais tecnologias e equipamentos podem ser utilizados em áreas com características semelhantes nos diversos municípios da RMR, buscando minimização dos problemas e diminuição dos custos.
O intercâmbio poderá encontrar soluções para a ineficiência da coleta domiciliar em determinadas localidades, principalmente aquelas mais carentes, diminuindo os pontos de confinamento e o lançamento do lixo em galerias, canais, rios, entre outros.
Diariamente, é observada a triagem de materiais recicláveis nas vias públicas e nos aterros e lixões da RMR, onde os catadores atuam em condições insalubres e com apoio ainda reduzido do poder público e da sociedade.

A proximidade dos municípios da RMR facilita o deslocamento permanente dos catadores entre os mesmos, verificando-se que qualquer ação para coleta seletiva depende de uma articulação metropolitana, já que as ações isoladas, como as implantadas por Recife e Olinda, não tiveram os resultados esperados.
Observa-se a necessidade de uma articulação das prefeituras no sentido de implantar projetos de coleta seletiva com metodologia semelhante, com a inclusão social dos catadores, através do fortalecimento da organização dos mesmos e envolvendo a sociedade, para que efetue a triagem dos resíduos no local de geração, norteada pela política dos 3 R´s – reduzir, reutilizar e reciclar, doando os materiais recicláveis aos referidos catadores.
A articulação das prefeituras deve proporcionar condições para que seja evitada a presença de crianças e adolescentes realizando catação de lixo, buscando oferecer condições para que os mesmos freqüentem escolas, incluindo suas famílias em programas sociais, através do envolvimento do Governo Federal e o Estadual.
Uma outra ação que poderá ser articulada pelas prefeituras da RMR faz referência a busca de opções para os catadores que atuam nos locais de disposição final, que vem realizando a triagem nas frentes de operação, junto com máquinas e concorrendo com animais, como ratos e urubus, devendo se criar oferta de empregos para aquelas pessoas com determinadas qualificações que ali atuam, além da implantação de núcleos de triagem paras os que permanecerem efetuando catação.
Os resultados com as ações educativas no tocante aos resíduos sólidos na RMR são insatisfatórios, não se observando mudanças de hábitos por parte da população, sendo tal fato decorrente do processo metodológico utilizado, que necessita ser revisto e melhorado, além de tais ações serem realizadas isoladamente por cada município.
A melhoria dos resultados, incluindo a sensibilização para as ações de coleta seletiva, depende de uma ampla discussão metropolitana, pois muitas pessoas se deslocam diariamente em toda RMR, dormindo em um município e trabalhando em outro, demonstrando que não se pode trabalhar, por exemplo, a população de Recife e não trabalhar a população de Jaboatão dos Guararapes, que trará para capital todos seus hábitos.

Com referência a metodologia, verifica-se que as ações educativas ocorrem de forma pontual, através da distribuição de panfletos, havendo a necessidade do envolvimento da sociedade na elaboração dos instrumentos a serem utilizados, além de uma política de mídia com linguagem acessível a toda população.
As propostas de uma ação metropolitana na gestão dos resíduos sólidos só terão resultados satisfatórios através da criação de um Fórum Metropolitano de Resíduos Sólidos, esfera envolvendo o poder público e entidades da sociedade civil.
Este Fórum possibilitará a democratização e acompanhamento das ações do setor, oferecendo condições para uma melhor eficácia na execução dos serviços das empresas contratadas e valorização das decisões técnicas.
A criação do Fórum deve ser resultante da realização de uma conferência metropolitana sobre os resíduos sólidos, onde se definirá a forma de atuação conjunta e os mecanismos de participação popular e controle social nas esferas públicas.
Finalizando, ressalta-se que a articulação metropolitana nas diversas etapas da gestão dos resíduos sólidos minimizará os problemas gerados pelos mesmos, contribuindo com o desenvolvimento sustentável da RMR.

Em tempo: Este artigo foi publicado na Série Cadernos do Observatório PE, referente a Políticas Públicas e Gestão Local na Região Metropolitana do Recife, de agosto de 2007.

O meio ambiente e o futuro da humanidade

Ao falarmos em meio ambiente, cabe uma pergunta que precisa ser refletida por todos nós: Que mundo nós queremos deixar para nossas futuras gerações?
Até o presente momento, observa-se que vem sendo mantida uma relação de degradação com o meio ambiente, baseada na exploração irracional dos recursos naturais para produção de bens, que buscam satisfazer uma camada privilegiada de pessoas, dentro da lógica da sociedade capitalista e, atualmente, o processo da globalização da economia, onde as grandes empresas mundiais se expandem por todo planeta, sempre com o objetivo de obter maiores lucros em suas atividades, sem nenhum compromisso sócio-ambiental.
Neste contexto, durante décadas, verificamos ações como desmatamento, queimadas, o uso de agrotóxicos na agricultura, a poluição e aterros de rios e outros cursos de água, a geração de grande quantidade de lixo, a ocupação irregular de áreas de manguezais, tudo em nome do desenvolvimento da humanidade, sem a mínima preocupação com a preservação do meio ambiente.
A degradação ambiental ocasiona o aceleramento das desigualdades entre os seres humanos, elevando o nível de pobreza da camada de excluídos social e economicamente, que sofrem os maiores efeitos das ações humanas sobre o meio ambiente, onde muitas pessoas vivem em áreas de risco de vida, sem nenhuma infra-estrutura e não conseguem nem a garantia da alimentação diária da família, fato verificado em todas regiões do mundo.
Do ponto de vista global, verificamos que a degradação ambiental vem acelerando o processo das mudanças climáticas, levando a riscos de catástrofes em todo planeta, incluindo o Brasil, onde a situação só podendo começar ser revertida com um novo relacionamento dos seres humanos com a natureza, garantindo a preservação dos recursos naturais.
Ressaltamos que ao falarmos em preservação, não estamos defende que os recursos naturais não sejam utilizados pelas pessoas, mas que seu uso seja de forma sustentável, considerando que os seres humanos devem se sentir como parte da natureza, e os bens por ventura gerados sejam aproveitados por toda coletividade e não só de uma parte de seres humanos.
O uso racional dos recursos naturais possibilitará a existência das futuras gerações humanas, garantindo, portanto, que a sobrevivência da raça dos seres humanos, além de diminuir as desigualdades sociais e econômicas, bem como proporcionando uma boa qualidade de vida para todos.
Neste contexto, voltando a pergunta inicial deste artigo, devemos cada um de nós, fazer uma segunda pergunta: E qual é meu compromisso em com tudo isto?
Compreendo que cada um de nós tem uma função importante em tudo visto acima, pois se mudarmos hábitos e costumes pessoais, como a diminuição do consumo excessivo, além de, sempre que possível, só realizar aquisição de produtos daquelas empresas que respeitem o meio ambiente, estaremos contribuindo para que os recursos naturais sejam preservados e utilizados de forma racional.
Devemos, ainda, ampliar o debate sobre as questões ambientais em nossos espaços de convivência, seja a família, igreja, escola, trabalho, associação de moradores, sindicato, entre outros, sempre buscando que as pessoas respeitem e preservem os recursos naturais ainda existentes entre nós.
Cada um de nós pode, também, contribuir para diminuir as desigualdades entre as pessoas de nosso bairro e cidade, com ações como a valorização do trabalho dos catadores e das catadoras de materiais recicláveis, realizando a separação dos resíduos gerados em nossas residências e só doando para os mesmos e as mesmas aquilo que realmente possa ser reaproveitados, valorizando seu papel na sociedade, como agentes da preservação ambiental, já que contribuem na diminuição dos resíduos que necessitam ser depositados em aterros, devendo serem considerados como cidadãos e cidadãs iguais a todos outros seres humanos e não como pessoas de segunda ou terceira classe.
Com ações como estas, estaremos contribuindo na prática com a preservação do meio ambiente e com a melhoria da qualidade de vida para os seres humanos da atual e das futuras gerações.

Dez anos atrás

Geralmente, fazemos uma retrospectiva dos fatos que tiveram impactos em nossas vidas lembrando de momentos e de pessoas. Neste momento, por exemplo, recordo do ano de 1999, ou seja, 10 anos atrás, onde, no segundo semestre, alguns fatos me fizeram passar por emoções fortes, com a morte de 03 pessoas que, tive a honra de conviver e que no meu entendimento, deixaram exemplos a ser seguidos por todos e todas nós.
Uma destas pessoas, que morreram em 1999, foi Dom Helder Câmara, que atuou como Arcebispo da Igreja Católica de Olinda e Recife, que, pessoalmente, tive oportunidade de estar com Dom Helder Câmara em algumas ocasiões, no período dos anos oitenta que professei a fé católica , onde era membro do grupo de jovens da Paróquia do Bairro de Campo Grande (Recife), através de reuniões do setor pastoral ou em suas homílias nas missas que celebrava.
Uma das marcas de Dom Helder Câmara era apoiar as organizações de dentro e de fora da Igreja e assim como militante do Movimento de Defesa dos Favelados e Moradores de Áreas Carentes de Pernambuco (MDF), sempre contávamos com o apoio dele em nossas ações, o que contribuiu para o fortalecimento da luta do movimento, inclusive na aquisição da sede situada na Rua da Glória, no centro de Recife.
Por toda sua obra em vida, Dom Helder Câmara é um exemplo a ser seguido por todos e todas que se autodenominam cristãos, sendo reconhecido e é reconhecido mundialmente pelo seu engajamento na luta por um mundo mais justo, defendendo os direitos inalienáveis de qualquer ser humano viver numa sociedade sem violência e sem exclusão social.
A segunda pessoa que morreu em 199, chamava-se Márcia Dragmon, uma mulher que se dedicou a militância política, vivendo parte da vida longe da família, combatendo a ditadura militar implantada no Brasil a partir de 1964. Com o final do regime militar, Márcia se engajou na organização do Coletivo Mulher Vida, organização não-governamental que atua na Região Metropolitana do Recife, objetivando garantir os direitos das mulheres, combatendo a violência praticada contra as mesmas, decorrente de uma sociedade machista.
Convivi com Márcia no Movimento Phênix, na época que se realizava trabalhos em grupo através do autoconhecimento e da teoria do espelhamento, onde cada pessoa buscava se ver a partir do incômodo que outra pessoa provocava em si, onde ela se tornou minha amiga.
Graças ao Movimento Phenix, eu, Márcia e outras pessoas que eram ou são militantes políticos puderam ver que, muitas vezes, nossa prática política é como castelos de areias, que, rapidamente, a onda da praia vem e derruba, observando-se que a briga simplesmente pelo poder é totalmente insignificante na militância política, havendo, portanto, necessidade de se ter uma militância centrada em objetivos sólidos, vendo erros e virtudes nas outras pessoas, mesmo que não comunguem com nossas idéias e pensamentos.
A terceira morte que citada acima foi de Carlos Eduardo da Solva Monteiro, que conheci na adolescência como colega de sala de aula na Escola Técnica Federal de Pernambuco e que se transformou em um grande amigo, sendo, inclusive, padrinho de meu casamento com Dálete em 1991.
Carlos foi outra pessoa que dedicou a vida na construção de um mundo mais justo, devendo lembrar sua participação na reorganização das entidades do movimento estudantil na Universidade Federal Rural de Pernambuco na década de oitenta e sua contribuição para organização do PT em Pernambuco, sendo importante afirmar que apesar de sermos amigos, nunca convivemos em uma mesma tendência política interna do Partido.
Como representante da OXFAM no Brasil, uma fundação inglesa que prestava assistência social em países do terceiro mundo, Carlos mostrou seu engajamento e compromisso, contribuindo com a organização de diversas entidades sociais, na época que a sociedade civil se reorganizava no país após longos anos do regime militar.
Bem para não só falar em morte, lembro que, em dezembro de 1999, tive o prazer do nascimento de Rani, minha filha, que junto com Caio, nascido em 1993, tornou-se minha dupla de filhos, onde espero que os dois juntamente com os demais adolescentes e crianças de suas gerações possam conhecer exemplos de pessoas como as citadas acima e que no mundo todo contribuíram e vem contribuindo para se ter uma sociedade mais justa e fraterna e, aí, quem sabe isto não se tornará realidade?