sexta-feira, 27 de janeiro de 2012
Somos todos Pinheirinho: Pelo direito à moradia
O processo de reintegração de posse realizado pela Policia Militar do Estado de São Paulo na comunidade de Pinheirinho, no Município de São José dos Campos, deixou indignadas milhares de pessoas em todo Brasil, devido ao seu caráter repressivo e falta de respeito às pessoas que ali residiam, sendo uma prova cabal de como algumas autoridades públicas se colocam ao lado de interesses de grupos econômicos, usando o argumento da necessidade de se cumprir o direito de propriedade.
A história brasileira é recheada de fatos com a utilização de tal argumento por parte dos governantes sempre se posicionando contra os mais necessitados e excluídos sociais desde a época da colonização, quando os escravos eram considerados como propriedade dos donos de terras e daqueles mais poderosos, sendo perseguidos e até mortos em caso de fuga com o apoio e a participação das autoridades públicas da época, levando a destruição dos quilombos, como o implantado em Palmares.
Verificou-se, em ocasiões anteriores, a utilização de força policial para garantir a manutenção do direito de propriedade da terra tanto nos centros urbanos como na área rural, tendo, por exemplo, o caso do massacre de Eldorado do Carajás, no Estado do Pará, que culminou com morte de 19 trabalhadores sem
terra em 1996.
Os centros urbanos brasileiros foram constituídos com diversos casos de ocupações de terras públicas ou particulares por parte de pessoas de baixa renda, sempre sofrendo a repressão das forças militares em atendimento aos interesses privados e as determinações governamentais, sem nenhum respeito a população que realizavam as referidas ocupações, fato que agora se repete
Na comunidade do Pinheirinho.
Neste contexto, a Cidade do Recife, por exemplo, possui diversos bairros e localidades que se formaram a partir da resistência as ameaças de expulsão por parte do poder público, como se deu em Brasília Teimosa, cujo nome é o registro da teimosia e luta do povo contra tais ameaças, Coque, Coelhos, comunidades da Ponte do Maduro (Chié, Ilha de Joaneiro, Santo e Ilha de Santa Terezinha), Entra - Apulso, Sítio Grande, Coronel Fabriciano, diversas áreas de Casa Amarela e Ibura, entre outras, lembrando que nos meados do século passado, existia um programa governamental de combate a construção de mocambos na capital pernambucana.
Viu-se, no caso da comunidade do Pinheirinho, a utilização de forte aparato policial contra uma população pobre e desprotegida, retirando as pessoas de suas residências de forma truculenta, como se ainda o país vivesse no regime de ditadura, sem uma análise mais aprofundada do problema social que terminou sendo criado, com as famílias sendo alojadas em abrigos, que se assemelham aos campos de concentração nazista, levando a própria Presidente Dilma classifica a situação com uma barbárie.
Infelizmente dentro do regime democrático, a população brasileira continua correndo o risco de efetuar opção eleitoral errada, elegendo governantes como o do Estado de São Paulo que se coloca ao lado dos mais ricos, como a massa falida de Naji Nahas, proprietária do terreno onde a comunidade do Pinheirinho existia e, que, certamente, agora será objeto de especulação imobiliária.
Os fatos ocorridos em São Paulo indicam que o povo brasileiro necessita ampliar a luta para que o direito à moradia seja de fato garantido em sua essência pelas autoridades, buscando esgotar os mecanismos de negociações antes de qualquer tomada de decisão como ocorreu em São José dos Campos, afinal foi para isto que tanto se lutou por democracia neste país.
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