domingo, 28 de setembro de 2014
Democracia: Indo além do voto
Na
postagem anterior, intitulada ”A democracia e o voto”, foram levantadas
questões necessárias para aprimorar o processo eleitoral brasileiro, as quais só
se tornaram realidade com o envolvimento e participação da sociedade, que
através de ampla mobilização construirá os caminhos para exigir uma Reforma
Política tão necessária para melhoria da democracia representativa do país.
Este artigo pretende dar
continuidade ao debate do tema, mostrando que a democracia não se resume só no
ato de votar, pois, apesar da importância das eleições, o
avanço do processo democrático brasileiro se encontra condicionado a conquista
de outros direitos ainda não alcançados pela maioria da população.
Entre tais direitos,
observa-se a urgência de mudanças estruturais na sociedade que possa melhorar a
vida de brasileiros e de brasileiras, incluindo crianças e adolescentes, que permanecem
em situação de risco, com uma parcela sobrevivendo com ajuda de programas
sociais e outra parte vivendo totalmente excluída, composta de moradores de
ruas e mendigos, que sobrevivem nas vias públicas e dormem em marquises.
A democracia depende da
mudança de tal situação, pois persistindo a vulnerabilidade das pessoas
excluídas socialmente, um dos seus alicerces, que é a igualdade de condições de
vida e oportunidades, não estará firme e vigoroso, impedindo a consolidação do
processo democrático, cujos ganhos devem atender toda população e não só
beneficiem a elite da sociedade.
O avanço democrático no
Brasil depende de uma revisão de leis criadas para manter o “status quo”
daqueles mais privilegiados, ocasionando mazelas sociais, como no caso da falta
de áreas para construção de habitações para os mais pobres, enquanto terrenos
ficam sem uso no aguardo da especulação imobiliária e, no caso de qualquer
ocupação, se utiliza o “direito a propriedade”.
Merece destaque, também, a
necessidade da permanente participação popular e o controle social nas esferas
do poder público, seja executivo, legislativo e judiciário, criando-se espaços
que possibilitem que a população possa oferecer contribuições e propostas, além
de fiscalizar as ações realizadas, evitando desperdício do dinheiro público e
atendimento de pleitos da sociedade, lembrando que entre as formas de
participação tem-se o fortalecimento dos conselhos e a realização de consultas,
como plesbicito e referendo.
O fortalecimento da
democracia brasileira depende ainda da
mudança de ideia sobre o controle social da mídia, que não pode e não deve ser
confundida com censura, e que passa pelo impedimento da formação de grande
aglomerados, proprietários de rede de televisões, rádios e jornais e garantindo que os meios de comunicações
desempenhem sua função social e que sejam democratizados, abrindo espaços para
todos segmentos sociais e não só aqueles mais poderosos, salientando que,
atualmente, verifica-se a liberdade da empresa jornalística e não liberdade da
imprensa.
Verifica-se que a consolidação
da democracia no país, passa pela supressão das formas de preconceito e
descriminação, respeitando-se cada ser humano independente de sua definição
política, religiosa, cultural, sexual e a cor de sua pele, garantindo-se ampla
liberdade de expressão e o direito da escolha da forma de ser e agir de cada
pessoa, devendo o Estado se torna realmente laico e disponibilizado para as
diversidades existentes no interior da sociedade.
As questões acima indicam
que há necessidade da população rever práticas, compreendendo que é fundamental
fazer “política”, com cada pessoa assumindo o papel de agente de uma mudança
real, que não pode ser comparada a mudança proposta por algumas candidaturas do
atual processo eleitoral.
Finalizando, observa-se que
a democracia brasileira ainda é muito incipiente, havendo um caminho a ser
trilhado para se consolidar, possibilitando a conquista da cidadania, derrubando
privilégios de determinados setores, pois, caso contrário, se atingirá um
momento que uma pergunta ficará no ar: Que democracia é essa?
terça-feira, 23 de setembro de 2014
A democracia do voto
Dentro de alguns dias, o povo
brasileiro irá escolher seus representantes para os poderes executivo e
legislativo em níveis nacional e estaduais, com o processo eleitoral
considerado o clímax da democracia no país, conforme ideia defendida por alguns
setores da sociedade e da grande mídia, consideração que necessita refletida,
e, neste sentido, este blog pretende apresentar uma leitura diferenciada, que
será dividida em duas postagens.
Com as postagens, pretende-se avaliar o
processo democrático brasileiro, efetuando uma reflexão sobre os passos a serem
dados para alcançar a plena democracia, que passa pelo envolvimento e
engajamento individual e coletivo na construção do alicerce de uma nova
sociedade, o que só se tornará possível com ampla participação popular e
criando-se condições para que em qualquer espaço haja igualdade de direitos e
oportunidades.
No primeiro artigo busca-se analisar as
questões relacionadas às eleições, que necessitam de aprimoramento para que
possa ser considerado algo essencialmente democrático, partindo da visão do
responsável por este blog, o qual, para evitar leituras errôneas, lembra que
reconhece a importância dos partidos políticos, sendo, inclusive, filiado a um.
Não se pode negar a importância das
eleições em nosso país, que representa uma conquista histórica da sociedade
brasileira diante a superação de diversas barreiras existentes no passado,
alcançando avanços fundamentais como a participação das mulheres, que,
anteriormente, não podiam votar e serem votadas, o direito aos analfabetos
também de votarem, o voto livre e secreto, além da realização de eleições
diretas para Presidente da República, que foi um dos legados do fim do regime
militar decorrente da resistência daqueles que lutaram contra tal regime.
Apesar das eleições ser uma conquista
da sociedade brasileira, observa-se que para o avanço em busca de uma plena
democracia, existe a necessidade, entre outras questões, de avaliar a
atual obrigatoriedade do comparecimento às urnas, impedindo a possibilidade de
qualquer pessoa decida pelo não comparecimento, sem o risco de sofrer as
penalidades previstas na atual legislação eleitoral, o que não permitir a
liberdade individual sobre a forma de participação no processo eleitoral.
A ida às urnas por livre vontade
certamente provocará o fortalecimento da democracia, pois a maioria das pessoas
deverá comparecer às urnas de forma mais consciente, bem como os candidatos
serão obrigados a manter coerência em suas ações anteriores as eleições,
visando o convencimento das pessoas sobre sua forma de atuação e das propostas
para um futuro mandato.
Outro aspecto para o avanço democrático
do processo eleitoral, diz respeito a possibilidade do registro de candidaturas
avulsas nos pleitos, abrindo condições para que as pessoas sem vínculos
partidários venham concorrer nas eleições, desde que haja o respaldo de um
número mínimo de abonadores de cada concorrente, o que, certamente, ampliará as
opções de escolha para população, bem como obrigará os partidos a atuarem
coerentemente com seu princípios para manter e atrair filiações, fato
pouco observado atualmente, pois os filiados ficam sujeitos as decisões de
cúpulas de cada partido.
Em conjunto com a possibilidade de
candidaturas avulsas, verifica-se que há necessidade da implantação do voto
distrital, que impedirá o critério da proporcionalidade, no qual os puxadores
de votos ocasionam a vitória eleitoral de determinados candidatos sem condições
de se eleger isoladamente pertencentes ao seu partido ou coligação partidária.
Observa-se, a necessidade de definição
de um número máximo de mandato a ser exercido por um parlamentar, que abriria
condições para a renovação do quadro legislativo, evitando o carreirismo
político, lembrando, também, que com o voto distrital haveria uma maior
agilidade na substituição determinado representante que não venha cumprindo o
seu papel de forma ética e de acordo com sua plataforma eleitoral, pois
dependeria de decisão da população local a partir de convocação de um número
mínimo de eleitores do distrito.
A democracia do processo eleitoral
também se encontra condicionada ao controle de doações de grandes empresas,
ocasionando a campanhas desproporcionais, além do risco da influência do poder
econômica nos mandatos daqueles que receberam doações, bem como há necessidade
de se rever a distribuição de tempo de propaganda nos meios de comunicações,
que só beneficiam os partidos e coligações com representantes no Congresso Nacional,
o que impede a divulgação de propostas de pequenos partidos, que a mídia
denomina de “nanicos”.
As questões acima colocadas só poderão
ser concretizadas com uma Reforma Política, que para ser efetuada depende da
mobilização da sociedade junto aos parlamentares, exigindo que o atual “status
quo” seja modificado com ampliação do espaço democrático nas eleições, pois, do
contrário,, chegará o momento que será necessário perguntar: “Que democracia é
esta?”
segunda-feira, 11 de agosto de 2014
12 de agosto- Dia da Consciência Phenix
É
imaginável que alguém possa dar algo que não tem para outra pessoa, logo, com
base neste princípio, pode-se perguntar se é possível oferecer ajuda ao
outro(a) sem antes se ajudar? Ou ainda,
se aquele(a) que não se ama pode amar outra pessoa?
Baseando-se
em questões refletivas com as acima apresentadas, Austro Queiróz impulsionou o Movimento
Phenix, contribuindo com a formação e expansão de grupos de autoconhecimento no
Brasil (Recife, São Paulo e Porto Alegre) e em países europeus (Espanha,
França, Alemanha e Suíça) a partir de 1983.
Com
certeza a maioria dos leitores deste texto aqui postado nunca ou leram algo
escrito por Austro Queiróz ou mantiveram contato com o mesmo, então,
incialmente, é importante informar que Austro nasceu em Pernambuco, no dia 12
de agosto de 1948 e faleceu em Paris, aonde viveu parte de sua vida, em
novembro de 2012, tendo sido graduado em medicina e atuado como psiquiatra e psicoterapeuta e, sem nenhuma
dúvida, teve como grande missão a
disponibilização de suas ideias e experiências para o fortalecimento do
Movimento Phenix.
Pessoalmente,
este blogueiro passou a manter contato com Austro em 1996, durante o processo
de sensibilização do Movimento Phenix na busca de atrair pessoas para o grupo
de Recife quando, com visão distorcida de militante político, o vi como uma
pessoa que só queria ser o líder de uma seita, visão que mudaria rapidamente,
pois diferentemente dos conhecidos lideres políticos e religiosos, ele buscava
compartilhar suas ideias na ânsia que cada participante do Movimento alcançasse
seu próprio crescimento, não permitindo a briga do “poder pelo poder” como se
ver em diversos segmentos sociais.
Baseando-se
no passáro fênix da mitologia grega, o qual “renascia das cinzas”, Com a
utilização da técnica denominada “espelhamento”, o Movimento Phenix permitia
que cada participante pudesse se ver a parit do sofrimento, a dor, as queixas, as inquietações de
outros componentes das reuniões do grupo, já que tais problemas são os mesmos, variando somente na
forma de manifestação de cada pessoa.
É
importante registrar que o Movimento Phenix nunca funcionou como terapia e se
que qualquer transformação coletiva só poderá se concretizar caso seja
precedida de transformações de cada ser humano, o que pode ser visto como
trivial e simples, mais que torna complicado ao irmos para prática, já que,
geralmente, as mudanças individuais são rejeitadas ou colocadas em segundo
plano, baseando-se em discursos como “ se deve olhar para o próximo” ou “superar
as injustiças”, que, na realidade, funcionam como paralisantes de ações práticas o avanço da consciência do
si para a construção da consciência coletiva.
Em
sua linha de pensamento, Austro procurava mostrar que, constantemente, cada ser
humano vive “jogando pérolas aos porcos”, ou seja, as oportunidades de mudanças
e de crescimento são desprezadas, pelo receio de mudar posturas e atitudes, mantendo
“status quo” e não permitindo o que ele chamava da “cura da dor”, pelo fato de
não perdoar a si mesmo, concretizando o
ditado popular que “chapéu de otário é marreta”.
As
ideias apregoadas por Austro no Movimento Phenix não se baseavam em opções
sexuais, politicas, religiosas, raça ou classe social dos membros do grupo,
pois buscava buscavam a coerência de cada pessoa para despertar e olhar para si
mesmo, o que, conforme já dito, não é fácil no dia a dia, como vivenciado pelo
autor deste blog.
Caso
qualquer leitor do blog queira conhecer as ideias de Austro Queiróz poderá efetuar
uma pesquisa na internet e encontrará diversos textos escritos pelo mesmo que, com
certeza, oferecerá oportunidade de reflexões e transformações individuais.
É
importante registrar que dando sequência aos ensinamentos de Austro, o Movimento
Phenix fez aquisição de uma área no município de Bonito (PE), buscando a
preservação da biodiversidade ali existente, compreendendo a necessidade do respeito
e valorização dos recursos da a natureza, fundamentais para continuidade da
espécie humana no planeta.
Diante
da trajetória e contribuições de Austro, o Movimento Phenix decidiu intitular o
dia 12 de agosto, data de seu nascimento, como “Dia da Consciência Phenix”, buscando manter vivo o
legado deixado por aquele que foi o responsável pela expansão de ideias
fundamentais não só para o Movimento mais para humanidade como toda, caso seja
realmente praticada, além de ser uma forma de agradecimento pelos conhecimentos repassados por vários anos.
sábado, 22 de março de 2014
Racismo nos estádios de futebol: Espelho da sociedade
As atitudes racistas de determinadas torcidas em estádios de futebol tanto no Brasil como no exterior ocupam, nos últimos meses, espaços nos noticiários esportivos e da mídia em geral, provocando indignações generalizadas, afirmando-se que as mesmas são inaceitáveis e desonram as competições futebolísticas.
Os torcedores racistas emitem som parecido com o emitido pelos macacos, tentando causar constrangimento em jogadores negros, aos quais pretendem atingir com suas ações, como visto, recentemente, no Peru, São Paulo, chegando ao ponto de deixar bananas no automóvel de um juiz, também negro, no Rio Grande do Sul.
Esperava-se que o fim do apartheid, antigo sistema de segregação sul-africana, contribuísse para diminuir os casos de racismo mundialmente, porém, o preconceito não foi arrefecido e continua se agravando, com proporções preocupantes e que atingem as mais diversas formas do relacionamento humano, inclusive as competições esportivas, como ocorre nos estádios de futebol.
As ações racistas nos estádios não são fatos recentes, porém vem obtendo ampla divulgação pela cobertura dos eventos esportivos através de meios de comunicações e a própria internet, que impede “tampar o Sol com a peneira”, ou seja, não se discutir profundamente o problema.
A mídia defende, de modo geral, a aplicação de punições diretamente contra os responsáveis pelos atos racistas ou então sobre o clube cuja torcida tomou tal atitude, porém não faz reflexão sobre a necessidade de avaliar as causas da situação.
No cenário brasileiro, observa-se que os fatos ocorridos nos estádios de futebol expõem publicamente o racismo no país, algo que sempre foi e é negado por alguns setores da sociedade, os quais afirmam haver uma “democracia racial” no país, preconizando igualdades de direitos e deveres, independente da raça de cada pessoa.
Esses segmentos tentam passar a ideia que no Brasil só existem problemas de exclusão social, que atingem as pessoas menos favorecidas, independentes da cor da pela e não aqueles relacionados ao preconceito racial, esquecendo que a maioria absoluta dos que se encontram excluídos dentro da sociedade são afrodescendentes, ou seja, não há separação de uma questão da outra.
Os episódios nos estádios de futebol mostram que há, ainda, pessoas defensoras do processo de separação racial na sociedade brasileira, vivenciada na época da escravidão, na qual a população negra era colocada em segundo plano e tratada com raça inferior da elite branca, mantendo o abismo entre a casa grande e a senzala.
A intolerância racial observada nas partidas futebolísticas possibilita avaliar o cenário do dia a dia, no qual o preconceito se faz presente em várias ocasiões, em parte de forma disfarçada mais também de forma concreta, apesar das tentativas de discurso que existe igualdade de oportunidades, o que na prática não é concretizado.
Vê-se que a população de origem africana sofre diariamente os efeitos negativos de uma sociedade elitista que persiste em manter suas regalias, não aceitando, por exemplo, a implantação de políticas de superação das desigualdades no Brasil e, então, tendo como consequência a manutenção do preconceito e atos agressivos, como no caso do grande número de mortes de jovens negros.
Observa-se, então, que o racismo nos estádios de futebol espelha o que ocorre na sociedade, indicando que qualquer mudança da situação, só ocorrerá caso haja transformações no interior da própria sociedade, ultrapassando as barreiras do preconceito e da intolerância, praticados por determinadas pessoas, e passando a aceitar a igualdade, independente das diferenças de raça, assim como de credo, sexo, opção sexual, entre outras, evitando a continuidade da falta de respeito diante os atos de racistas.
domingo, 16 de fevereiro de 2014
A insustentabilidade do lixo
A evolução da problemática dos
resíduos sólidos (comumente denominado lixo) se encontra diretamente ligada com
a organização histórica da sociedade humana, havendo, nos primórdios da
civilização, uma relação equilibrada com a natureza e por sua característica
nômade, observa-se uma minimização dos impactos gerados pelos resíduos, que
eram caracterizados basicamente como orgânicos e constituídos dos restos de
alimentações.
Com
o surgimento e crescimento das cidades, observa-se que vão se registrando
problemas decorrentes da geração do lixo, diante o desenvolvimento das
atividades comerciais, e, posteriormente, com o aceleramento de tais problemas
com o processo da Revolução Industrial e o êxodo da população rural para os
centros urbanos, com o lixo mudando sua caraterística ao longo do tempo,
culminando, atualmente, em uma grande quantidade de resíduos descartáveis.
A
gestão dos resíduos sólidos se tornou paulatinamente em um dos maiores desafios
das administrações municipais, visto o acúmulo dos problemas, lembrando que,
anteriormente, a questão do lixo não fazia parte das prioridades das
prefeituras, o que ocasionou o surgimento de diversos lixões, muitos dos quais
ainda continuam provocando danos socioambientais apesar de estarem desativados.
Apesar de ser uma atribuição
municipal, observa-se a terceirização generalizada dos serviços de limpeza
urbana em grande parte dos municípios brasileiros, notadamente naqueles de
médio e grande porte, baseando-se na ideia que tal terceirização oferecia
melhores condições para solucionar os entraves, incluindo a agilidade para aquisição
de veículos e equipamentos, contudo, não se observa, na realidade, a melhoria da
qualidade dos serviços prestados.
Com a terceirização, nota-se, anos
após anos, o aumento dos custos dos serviços, mantendo o lucro das empresas
privadas, sendo verificada uma padronização do uso de veículos de grande porte,
que por apresentarem dificuldades de acesso em determinadas áreas proporciona o
lançamento irregular de resíduos por parte da população.
Em busca de evitar que o lixo continue
sendo lançado sem controle nas vias públicas e terrenos baldios, as
administrações de muitos municípios desenvolvem campanhas educativas, cujos
resultados ainda não foram satisfatórios, por seu caráter pouco didático, que
partiam do princípio da culpabilidade individual pelos problemas e não
aprofundavam as deficiências das políticas públicas do setor, com mensagens como
“povo limpo é povo desenvolvido”, “povo educado não joga lixo na rua” e ”olha a
cara de quem joga lixo nas ruas”, a qual assemelhava as pessoas com um porco. .
Diante a continuidade da problemática
do lixo, vem sendo aprovadas, nos últimos meses, leis punitivas em várias
cidades brasileiras, a serem aplicadas sobre pessoas que efetuem o descarte inadequado
do lixo, buscando, através de multas, diminuir a quantidade de resíduos sólidos
lançados inadequadamente.
A lógica da aplicação das multas
individuais pelo descarte de lixo se baseia na já referida culpabilidade
individual sem aprofundamento de outras causas para o problema, incluindo a
descontinuidade das ações educativas, cujos materiais produzidos geralmente são
genéricos, não considerando a realidade de cada localidade, o que inibe o desenvolvimento
da capacidade reflexiva das pessoas sobre o tema.
A ineficiência das ações educativas se
tornam latente no tocante a reciclagem dos resíduos sólidos, apesar do discurso
oficial de vários gestores sobre a importância da política dos 3 R´s (reduzir,
reutilizar e reciclar), se observando, ainda, uma contradição na prática por parte das prefeituras que vem celebrando
contratos para efetuar o transporte do lixo para aterros privatizados, cujo
lucro depende da quantidade de resíduos ali depositados e que não são
reaproveitados.
A falta de incentivo à implantação de
programas de coleta seletiva e reciclagem representa, em muitos municípios,
outro fator que favorece o descarte inadequado dos resíduos sólidos, além de
não contribuir com a inclusão social dos(as) catadores(as) de materiais
recicláveis, como determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, já que
essas pessoas são fundamentais para que tais programas obtenham êxito.
A situação demonstra a necessidade de
serem encontradas soluções que possam proporcionar uma melhor qualidade de vida
para população e menores riscos de danos ambientais com a geração de resíduos sólidos,
que, acima de tudo, depende da mudança de hábitos e costumes dos seres humanos, que depende, notadamente, da redução do nível de consumismo ora existente na sociedade.
sábado, 11 de janeiro de 2014
Desenvolvimento sustentável: 27 anos de utopia.....
Após
alguns meses de paralisação, estamos retornando com a postagem no blog,
trazendo para o debate o termo “desenvolvimento sustentável”, surgido em 1987.
Continuo contando com a análise e contribuições dos(as) leitores(as) dos textos aqui postados.
Em 2014 completa 27 anos do lançamento
do conceito “desenvolvimento sustentável” no Relatório Bundtland elaborado pela
Comissão sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da Assembleia das Nações Unidas,
cabendo, portanto, uma reflexão se o referido conceito vem sendo inserido nas ações
humanas a partir de seu surgimento.
Entre as diversas definições para o
termo “desenvolvimento sustentável”, pode-se afirmar, conforme o site da
WWF-Brasil, que é “o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração
atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras
gerações. É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro”, ou
seja, os seres humanos deveriam, a partir de então, pensar em mudanças de suas
atitudes para garantir a continuidade da própria espécie no planeta.
Embora presente em diversos planos, estudos
e livros didáticos, observa-se que o termo “desenvolvimento sustentável” ainda
é uma utopia a ser alcançada nas ações humanas em larga escala, ocorrendo a
manutenção de práticas consideradas nefastas que começam proporcionar danos
irreversíveis ao meio ambiente, afetando o futuro da humanidade e dos demais
seres ainda existentes na natureza.
O cenário construído pela maioria dos
seres humanos é preocupante, visto que suas ações são voltadas ao crescimento
econômico desenfreado e a busca de um excessivo consumismo, levando a geração
de uma quantidade excessiva de resíduos e o uso inadequado dos recursos
naturais, que vão se extinguindo ou tornando-se escasso.
O termo “desenvolvimento sustentável”
continuará sendo utópico enquanto faltar inclusão de sustentabilidades
ambiental, econômica e sócio-política nas ações humanas, que possibilitem
transformações concretas no relacionamento com o meio ambiente e nas relações
humanas.
Durante os últimos 27 anos,
verificou-se a realização de encontros e conferências ambientais, com a
celebração de acordos e tratados, com a definição de metas a serem cumpridas
sobre o “desenvolvimento sustentável”, porém, paradoxalmente, os problemas ambientais
continuaram avolumando nesse intervalo de tempo, como, por exemplo, aqueles
relacionados às mudanças climáticas, que afetam o planeta como todo.
Observa-se, ainda, a manutenção do
status quo da parcela da população a mais favorecida social e economicamente, que
permanecem com níveis de vida diferenciados da maioria dos seres humanos, pois
as metas de transformações não foram implantadas para rever o quadro de
exclusão social ainda vigente.
Compreende-se, então, que há
necessidade de ser dado um passo diferenciado no sentido de alcançar o
“desenvolvimento sustentável”, que, certamente, depende da construção de novas
relações na sociedade para que todos seres humanos possam viver satisfatoriamente, bem
como que haja a preservação das espécies naturais através da utilização
racional dos recursos da terra e minimização dos problemas ambientais.
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