Em busca da consolidação da democracia brasileira

Com o fim do regime militar, o Brasil começou a viver um novo momento político, seja com a promulgação de nova constituição, a reconquista de direitos coletivos e individuais, a liberdade partidária e as eleições para cargos do executivo e do legislativo, que vem ocorrendo regularmente.

Contudo torna-se necessário indagar se há consolidação do processo democrático no Brasil, ou seja, vivemos realmente em plena democracia?

Entendo que se não derrubar muitas barreiras ainda existentes na sociedade brasileira não se poderá afirmar que há uma democracia consolidada entre nós, pois não existem condições para o pleno exercício da cidadania de todas e todas brasileiras.

O próprio processo eleitoral brasileiro demonstra que a democracia brasileira ainda necessita de ações para sua consolidação, notadamente nas eleições legislativas, aonde, na maioria dos casos, observa-se a vitória dos candidatos com maior poder econômico, que possuem condições de realizar as campanhas de maior custo financeiro em detrimento de outras candidaturas com melhores propostas.

A falta de democratização dos meios de comunicações é um dos exemplos a ser citado, pois os mesmos continuam na mão da elite econômica, impedindo que a classe trabalhadora possa defender concretamente as idéias diferenciadas de tal elite e exponha seu projeto de sociedade de forma livre e transparente.

A consolidação da democracia no Brasil também depende de uma distribuição de renda que permita diminuir a distância entre aqueles mais ricos e a camada pobre da sociedade, pois do contrário, continuaremos vivendo em dois países, um das pessoas que vivem no luxo e riqueza, tendo seus direitos respeitados e outro das pessoas que vivem na miséria, por exemplo, catando lixo para sobreviver e excluídas socialmente.

A implantação de políticas sustentáveis dos pontos de vistas ambiental, social, econômico, educacional, cultural, entre outros, possibilitará que haja uma melhor qualidade de vida das pessoas, criando mecanismos para evitar a manutenção das disparidades sociais, o que é danoso para a sociedade de modo geral, inclusive para os mais favorecidos. 

Entre as políticas sustentáveis, compreendo que há necessidade da melhoria da qualidade dos serviços públicos de saúde e educação, visto que, atualmente, tais serviços ficam abaixo dos oferecidos pela iniciativa privada, ocasionando a oferta de oportunidades iguais para toda população.

Deve se ressaltar, também, que o país não será totalmente democrático enquanto vivermos cercados de atos de intolerância de qualquer espécie, pois a democracia depende do respeito que se deve ter por outras pessoas, independente da raça e opções individuais de cada indivíduo.

Saliento que outro fator importante para a consolidação da democracia brasileira passa pela garantia de participação dos segmentos sociais nas esferas públicas, permitindo que haja um envolvimento popular na definição de ações que venham ser implantadas.

Neste caso, se observa que falta muito para se obter um resultado satisfatório, já que no Brasil, segundo pesquisa do Fórum Nacional de Participação Popular, entre 2001 e 2004, só 140 municípios brasileiros haviam iniciado experiências de Orçamento Participativo, demonstrando que a maior parte das gestões municipais não prioriza o envolvimento dos segmentos sociais na busca de soluções dos problemas e na escolha das prioridades para cada localidade.

Registre-se, ainda, que haverá risco de fragilidade da democracia no Brasil, caso não seja se amplie a participação e envolvimento das pessoas em sindicatos, associações, conselhos, grêmios estudantis, entre outros espaços, os quais devem possibilitar um processo realmente democrático de discussão, aonde cada participante pose se sentir ator das decisões que venham ali a serem tomadas e proporcione uma efetiva organização popular.