domingo, 15 de maio de 2011
13 de maio, nunca será dia de negro e negra
O dia 13 de maio é uma ótima oportunidade para se pensar na da democracia racial dentro da sociedade brasileira, já que foi nesta data em 1888, que ocorreu a “Abolição da Escravatura no Brasil”, através de um ato assinado pela Princesa Izabel, conhecido como “Lei Áurea”.
A “Abolição da Escravatura” procurou atender aos interesses econômicos da época, que não permitia a continuidade da utilização de pessoas escravizadas em um país aonde o capitalismo dava os primeiros passos, havendo, portanto, a necessidade da presença da mão de obra assalariada, como ocorria em outros países.
O povo negro, trazido da África, nunca aceitou passivamente a sua condição de escravo e, sempre lutou por liberdade através da constituição de quilombos, locais para aonde fugiam e buscavam construir sociedade livres, ou seja, como se deu no Quilombo dos Palmares, que resistiu por mais de cem anos contra os governantes e a elite branca, tendo em Zumbi como um dos seus maiores lideres e 20 de novembro, data de seu assassinado em 1695, é considerado como o “Dia da Consciência Negra”, diante a luta e resistência por liberdade.
A luta por liberdade do povo negro contava com o apoio de setores da sociedade brasileira de então, o que, certamente, culminaria com o fim da escravidão no país, ou seja, o ato assinado pela Princesa Izabel procurou, também, evitar uma derrota para o governo e o poder econômico diante a mobilização popular contra o sistema escravagista cada vez mais crescente na ocasião.
A elite brasileira sempre procura mostrar que há uma democratização racial dentro da sociedade brasileira, querendo passar a idéia que as pessoas, independentes da cor e da raça, têm as mesmas oportunidades, o que não representa a verdade, pois o povo negro continua sendo excluído de diversos espaços que possibilitem seu crescimento social e econômico.
A exclusão do povo afro-brasileiro, iniciada durante a escravidão, foi expandida após a assinatura da “Lei Áurea”, já que o mesmo foi “libertado” sem direito a indenização e sem opção de moradia e trabalho, passando ocupar espaços impróprios nos centros urbanos, iniciando a formação das favelas, nas quais residem, na sua grande maioria, até o presente momento.
Durante o período da escravidão e após a “Abolição”, a população negra sofreu repressão contra a religião e cultura trazidas da África, recebendo a imposição da ideologia da sociedade ocidental e cristã, a qual sempre procurou colocar a raça negra como inferior a raça branca.
Nos dias atuais, o povo negro continua sofrendo com atos de intolerância religiosa e descriminação, observando que o preconceito vem acompanhando, em várias ocasiões, da tentativa de culpar o próprio povo negro pela situação que se encontra, já que se porta como de “vítima” e não é incapaz de ocupar determinados espaços na sociedade.
Por outro lado, merece destaque os atuais programas públicos de ações afirmativas para a população negra, que incluem o apoio as manifestações culturais da raça negra, resgate das comunidades quilombolas, ações voltadas para melhoria de saúde da população negra e, principalmente, a política das cotas raciais, passo inicial para democratizar o acesso as universidades brasileiras que sempre foi um espaço majoritário da população branca, que possui maior facilidade de aprovação nos vestibulares por ter melhores condições de estudo.
Acrescente-se, ainda, a importância da Lei Federal Nº 10639/2003, a qual objetiva incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", tanto nos estabelecimentos públicos como nos privados, garantindo o resgate da presença do povo negro na História do Brasil.
Deve se salientar que apesar de não conter todas as propostas do movimento negro, o Estatuto da Igualdade Racial, Lei Federal 12.288/10 é um instrumento para implantar as políticas públicas voltadas ao combate do racismo, através de ações que levem a diminuição das desigualdades raciais entre nós.
Finalizando, ressalto que cabe aos segmentos sociais dar sinais concretos de rejeição ao preconceito racial dentro da sociedade brasileira, mudando práticas discriminatórias e respeitando as diferenças raciais, criando condições para que ocorram verdadeiras igualdades de oportunidades, independente de raça e cor, buscando a conquista da democracia racial dentro da sociedade brasileira, o que só se tornará possível, quando o povo negro, que representa 50% da população brasileira, tenha seus direitos efetivamente consolidados.
terça-feira, 3 de maio de 2011
Reflexão sobre a ação norte-americana e a morte do Osama Bin Laden
Neste início de maio, o fato que vem tomando conta do noticiário mundial foi o ataque norte-americano e a morte de Osama Bin Laden, líder da rede Al-Qaeda, responsável por ações terroristas em várias partes do mundo, sendo a maior delas, no dia 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos.
Diante do fato amplamente anunciado, compreendo que cabe ser feita uma análise da situação, buscando criar um juízo de valor, que nos permita avaliar se “o fim justifica os meios”, ou seja, se ação norte-americana foi realizada dentro dos padrões da civilização humana da atualidade.
Cabe ressaltar que aqui não se pretende fazer defesa dos atentados e atos terroristas, que provocaram milhares de mortes de pessoas e que ficarão sempre registrados em nossa memória como episódios lamentáveis, independente dos motivos alegados pelos autores dos mesmos.
A primeira questão que merece reflexão é que a ação norte-americana ocorreu no Paquistão, sem o prévio conhecimento e participação do governo daquele país, deixando um sério precedente que os Estados Unidos, ou qualquer outra potência mundial, pode, semelhantemente, atuar militarmente em outra nação para caçar terroristas, sem respeitar a soberania da mesma.
Os Estados Unidos continuam se considerando a “palmatória mundial”, se achando no direito de interferir em qualquer país que julgar conveniente, passando por cima da autoridade local, como já ocorreu entre nós, tendo como exemplo, o apoio dado aos militares durante o Golpe de 1964, sem respeitar o governo legalmente constituído da época.
Outra questão a ser avaliada é forma como Osama Bin Laden foi morto, já que os noticiários indicam que o mesmo não se encontrava com armas, deixando evidente que ocorreu uma execução sumária diante o arsenal utilizado pelos militares norte-americanos.
A ampla comemoração nos Estados Unidos em outros países do fato de Osama Bin Laden ter sido morto indica, no meu entendimento, um péssimo sinal do ponto de vista da civilidade, já que se observa que as pessoas se encontravam celebrando um assassinado, o que não deveria ocorrer, mesmo se tratando de uma pessoa considerada inimiga.
Compreendo, ainda, que, guardada as proporções, a ação dos Estados Unidos se assemelha a ação de um esquadrão da morte em muitas localidades, que tem objetivo eliminar determinadas pessoas, sem permitir qualquer forma de defesa, como se deu no caso aqui analisado.
A defesa da ação norte-americana pode significar, também, uma sutil defesa da pena de morte, diante argumentos utilizados como: “o mundo ficou livre de suas maldades” e “ele pagou por seus crimes”, o que, aliás, foi dito por um dos jornalistas ao afirmar: “Ficamos livres daquela voz e da daquela imagem”, ou seja, os mesmos argumentos utilizados pelos defensores da pena de morte.
É importante lembrar que no tocante ação norte-americana, ficaremos restritos a versão oficial dos fatos, porém não resta dúvida que o propósito era matar quem estivesse no interior da casa objeto do ataque, não havendo, portanto, o interesse em prender e levar para julgamento as pessoas ali presentes, o que seria eticamente correto dentro dos padrões da civilização moderna.
Conforme os noticiários, houve utilização de práticas de tortura para obtenção das informações sobre a localização de Osama Bin Laden, que não condiz com as relações humanas e não teve ser aceita em nenhuma situação e que deveria ser objeto de ampla rejeição da comunidade mundial.
Finalizando, entendo que passada a euforia de muitas pessoas com a morte de Osama Bin Laden, qualquer avaliação isenta dos acontecimentos indicará que os meios utilizados não foram os mais apropriados, apesar da comemoração de vitória do povo e governo norte-americano.
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