Blog de Ademir Damião: Cidades e desenvolvimento sustentável: Mito ou realidade?

Blog de Ademir Damião: Cidades e desenvolvimento sustentável: Mito ou realidade?

Cidades e desenvolvimento sustentável: Mito ou realidade?

Os dados da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que 54% da população mundial residem nos centros urbanos, taxa que chega aos 84% no Brasil, conforme resultados do censo de 2010, havendo indicativos do crescimento desses percentuais nos próximos anos, demonstrando necessidade de se pensar a proposta de desenvolvimento de cada cidade, a qual sinaliza futuro pretendido para a mesma.

A análise da situação nos centros urbanos, notadamente naqueles considerados como médios e grandes, aponta para um desenvolvimento cada vez menos sustentável, com problemas estruturais não solucionados ao longo do tempo, bem como por um planejamento que favorece um crescimento que não atende a demanda de grande parte da população, mantendo um processo de exclusão social.

Lembrando que o termo “desenvolvimento sustentável” foi registrado em documentos oficiais pela primeira vez em 1987, através do “Relatório Brundtland”, elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas, e a partir de então, passou a fazer parte de diversos documentos governamentais em vários países, incluindo o Brasil, sendo um dos pilares das Agendas 21 global, nacional e locais.

Uma das definições usual de desenvolvimento sustentável diz que é “o desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade das gerações futuras atenderam suas próprias necessidades”, cuja análise demonstra que os centros urbanos caminham em sentido oposto de tal desenvolvimento, ou seja, vem atingindo um nível de vida considerada coletivamente como insatisfatório e não oferecem condições adequadas para uma perfeita sobrevivência humana ao longo dos anos.

De um modo geral, as cidades, que são constituídas de desigualdades socioespaciais, enfrentam problemas estruturais, entre os quais se destacam:

- Falta de uma política habitacional que atende a população mais pobre, levando a um crescimento do número de favelas e áreas de baixa renda.

- Ocupação desordenada de áreas naturais, como mangues, estuários, áreas alagadas, margens de rios pela população carente e também por pessoas de maior poder aquisitivo e empreendimentos diversos, com risco de enchentes em período chuvoso.

- Risco de deslizamentos erosões, devido a ocupação de áreas de encostas.

- Inexistência de uma política de arborização, que possibilite a ampliação das áreas verdes.

- Poluição hídrica provocada pelo lançamento de efluentes líquidos sanitários e industriais e disposição inadequada de resíduos sólidos.

- Falta de política voltada para reciclagem dos resíduos sólidos juntamente com um trabalho educativo voltado para diminuir a geração dos mesmos, visto o aceleramento do nível consumo da sociedade.

- Sobrecarga na rede de infraestrutura urbana e na oferta dos serviços públicos, devido o aumento de grandes edifícios.

- Engarrafamentos diários decorrentes do crescimento do uso de veículos particulares, faltando se dá prioridade para o transporte público, o que contribui com a ampliação da poluição atmosférica.

Além destes problemas estruturais, a falta de adoção do modelo de desenvolvimento sustentável nas cidades pode ser constatada através das propostas que vem sendo e se pretendem implantar para o uso do solo, como a recente sanção de uma lei em Recife, a qual institui o plano específico para o Cais José Estelita, Santa Rita e Cabanga, prevendo a implantação, de torres residenciais e empresariais, que mudará por completo as características ambiental, social, histórica e cultural das três localidades situadas no centro da capital pernambucana.

O referido plano específico, caso seja concretizado, possibilitará a implantação do polêmico Projeto Novo Recife no Cais José Estelita, o qual tem a oposição de diversos segmentos da sociedade e irá beneficiar uma elite social em detrimento, novamente, das pessoas mais pobres, ressaltando que os gestores públicos defendem a mesma concepção de desenvolvimento para outras localidades da cidade, tendo como exemplo, a proposta de implantação de empreendimentos particulares na área da Vila Naval, no bairro de Santo Amaro, ou seja, beneficiando, novamente, a iniciativa privada.

Finalizando, observa-se que a adoção do modelo de desenvolvimento sustentável nas cidades necessita contemplar as desigualdades ora existentes, através da execução ações que atendam o interesse da maioria da população e não de determinados grupos econômicos, além de priorizar a democratização das decisões, permitindo a permanente participação da sociedade, abrindo canais de diálogo efetivo com os segmentos sociais.