Os dados
da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que 54% da população mundial
residem nos centros urbanos, taxa que chega aos 84% no Brasil, conforme
resultados do censo de 2010, havendo indicativos do crescimento desses
percentuais nos próximos anos, demonstrando necessidade de se pensar a proposta
de desenvolvimento de cada cidade, a qual sinaliza futuro pretendido para a
mesma.
A análise
da situação nos centros urbanos, notadamente naqueles considerados como médios
e grandes, aponta para um desenvolvimento cada vez menos sustentável, com
problemas estruturais não solucionados ao longo do tempo, bem como por um
planejamento que favorece um crescimento que não atende a demanda de grande
parte da população, mantendo um processo de exclusão social.
Lembrando
que o termo “desenvolvimento sustentável” foi registrado em documentos oficiais
pela primeira vez em 1987, através do “Relatório Brundtland”, elaborado pela
Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas, e a
partir de então, passou a fazer parte de diversos documentos governamentais em
vários países, incluindo o Brasil, sendo um dos pilares das Agendas 21 global,
nacional e locais.
Uma das
definições usual de desenvolvimento sustentável diz que é “o desenvolvimento
que procura satisfazer as necessidades da geração atual sem comprometer a
capacidade das gerações futuras atenderam suas próprias necessidades”, cuja
análise demonstra que os centros urbanos caminham em sentido oposto de tal
desenvolvimento, ou seja, vem atingindo um nível de vida considerada
coletivamente como insatisfatório e não oferecem condições adequadas para uma
perfeita sobrevivência humana ao longo dos anos.
De um
modo geral, as cidades, que são constituídas de desigualdades socioespaciais,
enfrentam problemas estruturais, entre os quais se destacam:
- Falta
de uma política habitacional que atende a população mais pobre, levando a um
crescimento do número de favelas e áreas de baixa renda.
-
Ocupação desordenada de áreas naturais, como mangues, estuários, áreas
alagadas, margens de rios pela população carente e também por pessoas de maior
poder aquisitivo e empreendimentos diversos, com risco de enchentes em período
chuvoso.
- Risco de deslizamentos erosões, devido a ocupação
de áreas de encostas.
- Inexistência de uma política de arborização, que
possibilite a ampliação das áreas verdes.
- Poluição hídrica provocada pelo lançamento de
efluentes líquidos sanitários e industriais e disposição inadequada de resíduos
sólidos.
- Falta de política voltada para reciclagem dos
resíduos sólidos juntamente com um trabalho educativo voltado para
diminuir a geração dos mesmos, visto o aceleramento do nível consumo da
sociedade.
-
Sobrecarga na rede de infraestrutura urbana e na oferta dos serviços públicos,
devido o aumento de grandes edifícios.
-
Engarrafamentos diários decorrentes do crescimento do uso de veículos
particulares, faltando se dá prioridade para o transporte público, o que
contribui com a ampliação da poluição atmosférica.
Além
destes problemas estruturais, a falta de adoção do modelo de desenvolvimento
sustentável nas cidades pode ser constatada através das propostas que vem sendo
e se pretendem implantar para o uso do solo, como a recente sanção de uma lei em
Recife, a qual institui o plano específico para o Cais José Estelita, Santa
Rita e Cabanga, prevendo a implantação, de torres residenciais e empresariais, que
mudará por completo as características ambiental, social, histórica e cultural
das três localidades situadas no centro da capital pernambucana.
O
referido plano específico, caso seja concretizado, possibilitará a implantação
do polêmico Projeto Novo Recife no Cais José Estelita, o qual tem a oposição de
diversos segmentos da sociedade e irá beneficiar uma elite social em
detrimento, novamente, das pessoas mais pobres, ressaltando que os gestores públicos
defendem a mesma concepção de desenvolvimento para outras localidades da
cidade, tendo como exemplo, a proposta de implantação de empreendimentos
particulares na área da Vila Naval, no bairro de Santo Amaro, ou seja,
beneficiando, novamente, a iniciativa privada.
Finalizando,
observa-se que a adoção do modelo de desenvolvimento sustentável nas cidades
necessita contemplar as desigualdades ora existentes, através da execução ações
que atendam o interesse da maioria da população e não de determinados grupos
econômicos, além de priorizar a democratização das decisões, permitindo a
permanente participação da sociedade, abrindo canais de diálogo efetivo com os
segmentos sociais.
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