A questão do lixo na Região Metropolitana do Recife

O debate sobre a questão dos resíduos sólidos na Região Metropolitana do Recife (RMR) se expandiu a partir dos anos oitenta do século passado, diante a proposta do Governo do Estado para implantação de aterros sanitários em Caetés e Muribeca, juntamente com estação de transbordo em Peixinhos, que ocasionou uma reação da sociedade civil e dos prefeitos recém-eleitos, notadamente aqueles ligados à oposição na época, que não aceitavam os projetos sem discussão prévia e que contradiziam com a abertura democrática do país, bem como havia discordância técnica com tais projetos pela falta de alternativas como reciclagem dos resíduos.
Diante a resistência, o Governo do Estado criou, então, o Grupo Executivo de Limpeza Urbana (GELURB), no âmbito da antiga FIDEM, constituído de representantes do poder público estadual e das prefeituras, objetivando discutir proposições técnicas para a problemática dos resíduos sólidos na RMR, incluindo elaboração de planos estratégicos de limpeza urbana para todos municípios da Região.

Após a extinção do GELURB juntamente com o esvaziamento da FIDEM, verificou-se que toda discussão metropolitana se concentrou na elaboração de projetos para tratamento e/ou destinação final dos resíduos, através da proposição de convênios entre as prefeituras, que não chegaram a ser concretizados, por falta de recursos financeiros e opção política dos gestores públicos, permanecendo o caos de sistemas inadequados para disposição final dos resíduos.

Durante todo este intervalo de tempo, a única experiência concreta de parceria na RMR é o Aterro da Muribeca, situado no município de Jaboatão dos Guararapes, por falta de opção de área na cidade do Recife, sendo os resíduos sólidos ali gerados dispostos naquela localidade desde 1985, e esta experiência demonstrou sua fragilidade no ano de 2001, quando a Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes decidiu proibir a disposição de resíduos provenientes da capital pernambucana, ocasionando, na época, a revisão dos contratos existentes, definindo-se uma gestão compartilhada do referido Aterro.
O regaste histórico acima, indica que, até o momento, o debate metropolitano sobre os resíduos sólidos privilegiou a busca de soluções para a disposição final dos resíduos, norteada pela agravante problemática sócio-ambiental da situação existente, faltando, contudo, a discussão de outras questões relacionadas ao sistema de limpeza urbana como a ineficiência da prestação dos serviços em determinadas localidades, a ineficácia de programas de coleta seletiva, reduzida consciência ambiental da população e não envolvimento da sociedade nas soluções dos problemas.

Ressaltamos que qualquer proposição para a gestão dos resíduos sólidos deve ser baseada no preceito constitucional, o qual determina que os serviços de limpeza urbana são atribuições dos municípios, logo o envolvimento em ação metropolitana depende da decisão política do gestor municipal.
A busca de soluções conjuntas na RMR é fortalecida devido às características semelhantes de algumas localidades da mesma, bem como ao deslocamento permanente da população de um município para outro, juntamente com a proximidade geográfica de alguns municípios, como no caso do bairro do Jordão, no limite entre Recife e Jaboatão dos Guararapes, cuja solução dos problemas depende da integração das ações das duas prefeituras.
Verifica-se a necessidade de intercâmbio técnico entre as prefeituras, incluindo uma avaliação sobre as metodologias de planejamento da oferta dos serviços de limpeza urbana à população e quais tecnologias e equipamentos podem ser utilizados em áreas com características semelhantes nos diversos municípios da RMR, buscando minimização dos problemas e diminuição dos custos.
O intercâmbio poderá encontrar soluções para a ineficiência da coleta domiciliar em determinadas localidades, principalmente aquelas mais carentes, diminuindo os pontos de confinamento e o lançamento do lixo em galerias, canais, rios, entre outros.
Diariamente, é observada a triagem de materiais recicláveis nas vias públicas e nos aterros e lixões da RMR, onde os catadores atuam em condições insalubres e com apoio ainda reduzido do poder público e da sociedade.

A proximidade dos municípios da RMR facilita o deslocamento permanente dos catadores entre os mesmos, verificando-se que qualquer ação para coleta seletiva depende de uma articulação metropolitana, já que as ações isoladas, como as implantadas por Recife e Olinda, não tiveram os resultados esperados.
Observa-se a necessidade de uma articulação das prefeituras no sentido de implantar projetos de coleta seletiva com metodologia semelhante, com a inclusão social dos catadores, através do fortalecimento da organização dos mesmos e envolvendo a sociedade, para que efetue a triagem dos resíduos no local de geração, norteada pela política dos 3 R´s – reduzir, reutilizar e reciclar, doando os materiais recicláveis aos referidos catadores.
A articulação das prefeituras deve proporcionar condições para que seja evitada a presença de crianças e adolescentes realizando catação de lixo, buscando oferecer condições para que os mesmos freqüentem escolas, incluindo suas famílias em programas sociais, através do envolvimento do Governo Federal e o Estadual.
Uma outra ação que poderá ser articulada pelas prefeituras da RMR faz referência a busca de opções para os catadores que atuam nos locais de disposição final, que vem realizando a triagem nas frentes de operação, junto com máquinas e concorrendo com animais, como ratos e urubus, devendo se criar oferta de empregos para aquelas pessoas com determinadas qualificações que ali atuam, além da implantação de núcleos de triagem paras os que permanecerem efetuando catação.
Os resultados com as ações educativas no tocante aos resíduos sólidos na RMR são insatisfatórios, não se observando mudanças de hábitos por parte da população, sendo tal fato decorrente do processo metodológico utilizado, que necessita ser revisto e melhorado, além de tais ações serem realizadas isoladamente por cada município.
A melhoria dos resultados, incluindo a sensibilização para as ações de coleta seletiva, depende de uma ampla discussão metropolitana, pois muitas pessoas se deslocam diariamente em toda RMR, dormindo em um município e trabalhando em outro, demonstrando que não se pode trabalhar, por exemplo, a população de Recife e não trabalhar a população de Jaboatão dos Guararapes, que trará para capital todos seus hábitos.

Com referência a metodologia, verifica-se que as ações educativas ocorrem de forma pontual, através da distribuição de panfletos, havendo a necessidade do envolvimento da sociedade na elaboração dos instrumentos a serem utilizados, além de uma política de mídia com linguagem acessível a toda população.
As propostas de uma ação metropolitana na gestão dos resíduos sólidos só terão resultados satisfatórios através da criação de um Fórum Metropolitano de Resíduos Sólidos, esfera envolvendo o poder público e entidades da sociedade civil.
Este Fórum possibilitará a democratização e acompanhamento das ações do setor, oferecendo condições para uma melhor eficácia na execução dos serviços das empresas contratadas e valorização das decisões técnicas.
A criação do Fórum deve ser resultante da realização de uma conferência metropolitana sobre os resíduos sólidos, onde se definirá a forma de atuação conjunta e os mecanismos de participação popular e controle social nas esferas públicas.
Finalizando, ressalta-se que a articulação metropolitana nas diversas etapas da gestão dos resíduos sólidos minimizará os problemas gerados pelos mesmos, contribuindo com o desenvolvimento sustentável da RMR.

Em tempo: Este artigo foi publicado na Série Cadernos do Observatório PE, referente a Políticas Públicas e Gestão Local na Região Metropolitana do Recife, de agosto de 2007.

O meio ambiente e o futuro da humanidade

Ao falarmos em meio ambiente, cabe uma pergunta que precisa ser refletida por todos nós: Que mundo nós queremos deixar para nossas futuras gerações?
Até o presente momento, observa-se que vem sendo mantida uma relação de degradação com o meio ambiente, baseada na exploração irracional dos recursos naturais para produção de bens, que buscam satisfazer uma camada privilegiada de pessoas, dentro da lógica da sociedade capitalista e, atualmente, o processo da globalização da economia, onde as grandes empresas mundiais se expandem por todo planeta, sempre com o objetivo de obter maiores lucros em suas atividades, sem nenhum compromisso sócio-ambiental.
Neste contexto, durante décadas, verificamos ações como desmatamento, queimadas, o uso de agrotóxicos na agricultura, a poluição e aterros de rios e outros cursos de água, a geração de grande quantidade de lixo, a ocupação irregular de áreas de manguezais, tudo em nome do desenvolvimento da humanidade, sem a mínima preocupação com a preservação do meio ambiente.
A degradação ambiental ocasiona o aceleramento das desigualdades entre os seres humanos, elevando o nível de pobreza da camada de excluídos social e economicamente, que sofrem os maiores efeitos das ações humanas sobre o meio ambiente, onde muitas pessoas vivem em áreas de risco de vida, sem nenhuma infra-estrutura e não conseguem nem a garantia da alimentação diária da família, fato verificado em todas regiões do mundo.
Do ponto de vista global, verificamos que a degradação ambiental vem acelerando o processo das mudanças climáticas, levando a riscos de catástrofes em todo planeta, incluindo o Brasil, onde a situação só podendo começar ser revertida com um novo relacionamento dos seres humanos com a natureza, garantindo a preservação dos recursos naturais.
Ressaltamos que ao falarmos em preservação, não estamos defende que os recursos naturais não sejam utilizados pelas pessoas, mas que seu uso seja de forma sustentável, considerando que os seres humanos devem se sentir como parte da natureza, e os bens por ventura gerados sejam aproveitados por toda coletividade e não só de uma parte de seres humanos.
O uso racional dos recursos naturais possibilitará a existência das futuras gerações humanas, garantindo, portanto, que a sobrevivência da raça dos seres humanos, além de diminuir as desigualdades sociais e econômicas, bem como proporcionando uma boa qualidade de vida para todos.
Neste contexto, voltando a pergunta inicial deste artigo, devemos cada um de nós, fazer uma segunda pergunta: E qual é meu compromisso em com tudo isto?
Compreendo que cada um de nós tem uma função importante em tudo visto acima, pois se mudarmos hábitos e costumes pessoais, como a diminuição do consumo excessivo, além de, sempre que possível, só realizar aquisição de produtos daquelas empresas que respeitem o meio ambiente, estaremos contribuindo para que os recursos naturais sejam preservados e utilizados de forma racional.
Devemos, ainda, ampliar o debate sobre as questões ambientais em nossos espaços de convivência, seja a família, igreja, escola, trabalho, associação de moradores, sindicato, entre outros, sempre buscando que as pessoas respeitem e preservem os recursos naturais ainda existentes entre nós.
Cada um de nós pode, também, contribuir para diminuir as desigualdades entre as pessoas de nosso bairro e cidade, com ações como a valorização do trabalho dos catadores e das catadoras de materiais recicláveis, realizando a separação dos resíduos gerados em nossas residências e só doando para os mesmos e as mesmas aquilo que realmente possa ser reaproveitados, valorizando seu papel na sociedade, como agentes da preservação ambiental, já que contribuem na diminuição dos resíduos que necessitam ser depositados em aterros, devendo serem considerados como cidadãos e cidadãs iguais a todos outros seres humanos e não como pessoas de segunda ou terceira classe.
Com ações como estas, estaremos contribuindo na prática com a preservação do meio ambiente e com a melhoria da qualidade de vida para os seres humanos da atual e das futuras gerações.

Dez anos atrás

Geralmente, fazemos uma retrospectiva dos fatos que tiveram impactos em nossas vidas lembrando de momentos e de pessoas. Neste momento, por exemplo, recordo do ano de 1999, ou seja, 10 anos atrás, onde, no segundo semestre, alguns fatos me fizeram passar por emoções fortes, com a morte de 03 pessoas que, tive a honra de conviver e que no meu entendimento, deixaram exemplos a ser seguidos por todos e todas nós.
Uma destas pessoas, que morreram em 1999, foi Dom Helder Câmara, que atuou como Arcebispo da Igreja Católica de Olinda e Recife, que, pessoalmente, tive oportunidade de estar com Dom Helder Câmara em algumas ocasiões, no período dos anos oitenta que professei a fé católica , onde era membro do grupo de jovens da Paróquia do Bairro de Campo Grande (Recife), através de reuniões do setor pastoral ou em suas homílias nas missas que celebrava.
Uma das marcas de Dom Helder Câmara era apoiar as organizações de dentro e de fora da Igreja e assim como militante do Movimento de Defesa dos Favelados e Moradores de Áreas Carentes de Pernambuco (MDF), sempre contávamos com o apoio dele em nossas ações, o que contribuiu para o fortalecimento da luta do movimento, inclusive na aquisição da sede situada na Rua da Glória, no centro de Recife.
Por toda sua obra em vida, Dom Helder Câmara é um exemplo a ser seguido por todos e todas que se autodenominam cristãos, sendo reconhecido e é reconhecido mundialmente pelo seu engajamento na luta por um mundo mais justo, defendendo os direitos inalienáveis de qualquer ser humano viver numa sociedade sem violência e sem exclusão social.
A segunda pessoa que morreu em 199, chamava-se Márcia Dragmon, uma mulher que se dedicou a militância política, vivendo parte da vida longe da família, combatendo a ditadura militar implantada no Brasil a partir de 1964. Com o final do regime militar, Márcia se engajou na organização do Coletivo Mulher Vida, organização não-governamental que atua na Região Metropolitana do Recife, objetivando garantir os direitos das mulheres, combatendo a violência praticada contra as mesmas, decorrente de uma sociedade machista.
Convivi com Márcia no Movimento Phênix, na época que se realizava trabalhos em grupo através do autoconhecimento e da teoria do espelhamento, onde cada pessoa buscava se ver a partir do incômodo que outra pessoa provocava em si, onde ela se tornou minha amiga.
Graças ao Movimento Phenix, eu, Márcia e outras pessoas que eram ou são militantes políticos puderam ver que, muitas vezes, nossa prática política é como castelos de areias, que, rapidamente, a onda da praia vem e derruba, observando-se que a briga simplesmente pelo poder é totalmente insignificante na militância política, havendo, portanto, necessidade de se ter uma militância centrada em objetivos sólidos, vendo erros e virtudes nas outras pessoas, mesmo que não comunguem com nossas idéias e pensamentos.
A terceira morte que citada acima foi de Carlos Eduardo da Solva Monteiro, que conheci na adolescência como colega de sala de aula na Escola Técnica Federal de Pernambuco e que se transformou em um grande amigo, sendo, inclusive, padrinho de meu casamento com Dálete em 1991.
Carlos foi outra pessoa que dedicou a vida na construção de um mundo mais justo, devendo lembrar sua participação na reorganização das entidades do movimento estudantil na Universidade Federal Rural de Pernambuco na década de oitenta e sua contribuição para organização do PT em Pernambuco, sendo importante afirmar que apesar de sermos amigos, nunca convivemos em uma mesma tendência política interna do Partido.
Como representante da OXFAM no Brasil, uma fundação inglesa que prestava assistência social em países do terceiro mundo, Carlos mostrou seu engajamento e compromisso, contribuindo com a organização de diversas entidades sociais, na época que a sociedade civil se reorganizava no país após longos anos do regime militar.
Bem para não só falar em morte, lembro que, em dezembro de 1999, tive o prazer do nascimento de Rani, minha filha, que junto com Caio, nascido em 1993, tornou-se minha dupla de filhos, onde espero que os dois juntamente com os demais adolescentes e crianças de suas gerações possam conhecer exemplos de pessoas como as citadas acima e que no mundo todo contribuíram e vem contribuindo para se ter uma sociedade mais justa e fraterna e, aí, quem sabe isto não se tornará realidade?

Meio ambiente que vivemos

Neste blog, estamos abrir uma discussão sobre diversas questões, entre as quais sobre o meio ambiente, buscando contribuir para que o leitor ou leitora amplie sua consciência sócio-ambiental. Com este artigo, este blog vai iniciar este debate, certo que contará com os comentários de todos e todas que o acessarem.
Atualmente, ouvimos ou lemos constantemente sobre desmatamento, queimadas, poluição atmosférica, entre outras questões vem provocando o aquecimento global, que é o aumento da temperatura na superfície terrestre, provocando efeitos como inundações, secas e derretimento de geleiras.
Neste contexto, muitas pessoas não refletem sobre que contribuição vem dando diariamente para mudança do clima do planeta, como se fosse totalmente inocente pela situação em que vivemos.
Lógico que existem os grandes culpados pela situação ambiental do planeta, que é uma minoria de privilegiados, que só pensam nos lucros de suas empresas, explorando os trabalhadores e degradando o meio ambiente..
Contudo cada pessoa pode dar sua contribuição individual para diminuir no seu local de moradia os efeitos do aquecimento global e, a partir da contribuição de cada um ou uma, teremos uma melhoria na situação mundial. Entre as ações que cada pessoa pode realizar, destacamos:
- Evitar o lançamento de lixo nos rios, canais, terrenos baldios, praças, ruas e avenidas.
- Realizar a separação do lixo gerado em sua residência, doando os resíduos recicláveis (papel, vidro, metal, plástico) para os grupos de catadores.
- Diminuir desperdício de água, fechando a torneira do chuveiro quando utiliza o sabonete, passar sabão nos pratos e demais utensílios com a torneira fechada, consertando os vazamentos, evitando de usar mangueira para lavagem de carro e calçada.
- Manter a lâmpada apagada no momento que não tiver nenhuma pessoa em determinado recinto (sala, quarto, escritório, etc.).
Estas são algumas sugestões e você, certamente, descobrirá outras em na sua rotina diária, lembrando o meio ambiente necessita do esforço de todos e todas para sua preservação.