domingo, 29 de agosto de 2010
A importância da participação popular
Este blog está completando um ano de existência, mantendo seu objetivo inicial de socializar idéias com todos e todas que acessam esta ferramenta oferecida pela internet, logo, gostaria, inicialmente, de agradecer a vocês pela honra que me dão pelo acompanhamento e, sempre que possível, pelos comentários.
Neste intervalo de tempo, sempre procurei sempre mostrar a importância da participação popular e controle social na busca de solução para os problemas vivenciados pela sociedade, inclusive nas questões ambientais, não se podendo aceitar que, em pleno século XXI, os segmentos sociais não estejam inseridos no acompanhamento das ações que venham ter interferência no seu dia a dia.
Naturalmente que o envolvimento popular ainda é rejeitado por muitos tecnocratas, os quais continuam defendendo que o povo não tem condições de participar de um processo de discussão sobre determinados projetos, numa visão elitista e ultrapassada.
Deve ser ressaltado que o linguajar técnico não permite que parte da sociedade compreenda com profundidade determinados temas e discussões, o que impede uma participação com maior eficácia da população, criando barreiras que necessitam ser superadas.
A concepção de que a participação popular se restringe unicamente ao período eleitoral é fato superado, pois além da escolha de representações nos poderes executivo e legislativo, verifica-se que devem ser criados mecanismos para que a população possa se envolver nas ações em que deverá ser beneficiada ou atingida.
Dentro de nossa história recente, encontra-se registrado que, em meados da última década de oitenta, as representações de favelas e áreas carentes em conjunto com a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife, na época comandada por Dom Helder Câmara, elaboraram o projeto da chamada Lei do PREZEIS (Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social), a qual regulamenta a situação de diversas comunidades do Recife e, posteriormente, pressionaram o poder público municipal para sua aprovação, fato que se deu em 1987, sendo a primeira lei de iniciativa popular aprovada no país, antecedendo a promulgação da nova Constituição do Brasil, que ocorreu um ano após.
Observou-se, nos fins dos anos oitenta, a mobilização para aprovação de propostas populares durante o período de elaboração da constituição nacional e da constituição estadual, bem como das leis orgânicas de diversos municípios, aonde os segmentos sociais buscaram defendiam os princípios e idéias que julgavam ser os melhores para sociedade brasileira.
Os movimentos sociais continuam, atualmente, sua mobilização para apresentar propostas de iniciativa popular, que tragam melhores condições de vida para classe trabalhadora, apesar de resistência de grande parte dos parlamentares, que são responsáveis pela aprovação de tais leis.
O envolvimento da população com o orçamento participativo proporciona condições para a aprovação e execução de ações que sem a participação popular não se teria resultado satisfatório, seja pelo grau de importância social seja pelo controle e qualidade do serviço executado.
Entre outros exemplos da importância da participação popular, deve, ainda, ser lembrado o processo de conferências que foram e continuam sendo realizadas nas três esferas de governo (federal, estaduais e municipais), além do mecanismo de construção das Agendas 21 em diversas localidades, que só pode se concretizar com o engajamento da população, bem como outros espaços de controle social, como fóruns e conselhos.
De modo resumido, procurei mostrar que o povo possui condições de participar de forma efetiva da discussão de temas diversificados, enriquecendo qualquer processo com um olhar diferenciado do técnico, numa troca de saberes em que não haverá vencidos e vencedores, só trazendo ganhos para própria sociedade com o crescimento coletivo e projetos construídos com maior realidade.
Neste intervalo de tempo, sempre procurei sempre mostrar a importância da participação popular e controle social na busca de solução para os problemas vivenciados pela sociedade, inclusive nas questões ambientais, não se podendo aceitar que, em pleno século XXI, os segmentos sociais não estejam inseridos no acompanhamento das ações que venham ter interferência no seu dia a dia.
Naturalmente que o envolvimento popular ainda é rejeitado por muitos tecnocratas, os quais continuam defendendo que o povo não tem condições de participar de um processo de discussão sobre determinados projetos, numa visão elitista e ultrapassada.
Deve ser ressaltado que o linguajar técnico não permite que parte da sociedade compreenda com profundidade determinados temas e discussões, o que impede uma participação com maior eficácia da população, criando barreiras que necessitam ser superadas.
A concepção de que a participação popular se restringe unicamente ao período eleitoral é fato superado, pois além da escolha de representações nos poderes executivo e legislativo, verifica-se que devem ser criados mecanismos para que a população possa se envolver nas ações em que deverá ser beneficiada ou atingida.
Dentro de nossa história recente, encontra-se registrado que, em meados da última década de oitenta, as representações de favelas e áreas carentes em conjunto com a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife, na época comandada por Dom Helder Câmara, elaboraram o projeto da chamada Lei do PREZEIS (Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social), a qual regulamenta a situação de diversas comunidades do Recife e, posteriormente, pressionaram o poder público municipal para sua aprovação, fato que se deu em 1987, sendo a primeira lei de iniciativa popular aprovada no país, antecedendo a promulgação da nova Constituição do Brasil, que ocorreu um ano após.
Observou-se, nos fins dos anos oitenta, a mobilização para aprovação de propostas populares durante o período de elaboração da constituição nacional e da constituição estadual, bem como das leis orgânicas de diversos municípios, aonde os segmentos sociais buscaram defendiam os princípios e idéias que julgavam ser os melhores para sociedade brasileira.
Os movimentos sociais continuam, atualmente, sua mobilização para apresentar propostas de iniciativa popular, que tragam melhores condições de vida para classe trabalhadora, apesar de resistência de grande parte dos parlamentares, que são responsáveis pela aprovação de tais leis.
O envolvimento da população com o orçamento participativo proporciona condições para a aprovação e execução de ações que sem a participação popular não se teria resultado satisfatório, seja pelo grau de importância social seja pelo controle e qualidade do serviço executado.
Entre outros exemplos da importância da participação popular, deve, ainda, ser lembrado o processo de conferências que foram e continuam sendo realizadas nas três esferas de governo (federal, estaduais e municipais), além do mecanismo de construção das Agendas 21 em diversas localidades, que só pode se concretizar com o engajamento da população, bem como outros espaços de controle social, como fóruns e conselhos.
De modo resumido, procurei mostrar que o povo possui condições de participar de forma efetiva da discussão de temas diversificados, enriquecendo qualquer processo com um olhar diferenciado do técnico, numa troca de saberes em que não haverá vencidos e vencedores, só trazendo ganhos para própria sociedade com o crescimento coletivo e projetos construídos com maior realidade.
quarta-feira, 11 de agosto de 2010
O joio e o trigo na questão ambiental
Dentro da dinâmica da sociedade capitalista, qual é a compreensão que se tem da sustentabilidade ambiental?
Será que existem condições para se ter um “desenvolvimento sustentável” em uma sociedade que se alimenta do lucro, aonde o “Ter” é mais importante do que o “Ser”?
Os questionamentos acima se tornam necessários visto que a defesa do meio ambiente e bandeira da sustentabilidade se encontram incluídas na agenda de diversos segmentos da sociedade, muitos dos quais com interesses antagônicos dentro da estrutura do capitalismo.
Sendo assim, é, no mínimo, curioso observar campanhas de algumas empresas nacionais e multinacionais que defendem questões como “consumo sustentável”, nos levando a refletir se tais campanhas não passam de um jogo de publicidade, já que a preservação ambiental é, atualmente, considerada uma atitude politicamente correta.
Compreendo que não dá para acreditar em tais campanhas, já que estas empresas continuam explorando seus empregados e suas empregadas, e não se pode falar em sustentabilidade ambiental de forma isolada, sem se observar aspectos como sustentabilidade social, econômica, política, educacional, entre outras.
Entendo que o debate sobre sustentabilidade deve, necessariamente, incluir a qualidade de vida das pessoas, buscando ver como a exploração capitalista afeta o nosso dia a dia e, em conseqüência, o meio ambiente, ocasionando um processo de uso irracional dos recursos naturais para produção de bens de consumo de parte da sociedade, bem como para sobrevivência daqueles que se encontram excluídos socialmente.
Este quadro mundial se torna cada vez mais preocupante diante as catástrofes que se observa em várias partes do Planeta, com enchentes, secas, queimadas, terremotos, entre outros problemas, sendo a reação da natureza pela forma de relacionamento do ser humano com os recursos naturais decorrente da concepção da exploração e da conquista do lucro.
Compreendo que existem saídas para esta situação, a qual passa pelo fato de se incluir a discussão sobre o capitalismo dentro da agenda ambiental, buscando demonstrar que reais melhorias da qualidade de vida das pessoas e do meio ambiente só se concretizarão com um novo modelo de sociedade, onde se possa viver com oportunidades e direitos iguais para todos e todas.
Diante a importância das ações de educação ambiental, compreendo que qualquer trabalho educativo também deve abordar a dinâmica capitalista e seus efeitos sobre os recursos naturais e o ser humano, contribuindo, assim, com a ampliação do nível de consciência das pessoas, elevando o nível de participação popular e controle social na discussão do tema ambiental e de outros temas, sendo, então, mais um instrumento para construção das mudanças estruturais que se almeja no capitalismo.
Finalizando é importante ressaltar que o avanço neste debate irá proporcionar a separação do “joio do trigo”, mostrando quem é quem na defesa da sustentabilidade ambiental, observando o que de fato cada segmento social pretende alcançar na questão ambiental ou se, apenas, ocorre um discurso demagógico sobre o assunto.
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