A democracia do voto

Dentro de alguns dias, o povo brasileiro irá escolher seus representantes para os poderes executivo e legislativo em níveis nacional e estaduais, com o processo eleitoral considerado o clímax da democracia no país, conforme ideia defendida por alguns setores da sociedade e da grande mídia, consideração que necessita refletida, e, neste sentido, este blog pretende apresentar uma leitura diferenciada, que será dividida em duas postagens.

Com as postagens, pretende-se avaliar o processo democrático brasileiro, efetuando uma reflexão sobre os passos a serem dados para alcançar a plena democracia, que passa pelo envolvimento e engajamento individual e coletivo na construção do alicerce de uma nova sociedade, o que só se tornará possível com ampla participação popular e criando-se condições para que em qualquer espaço haja igualdade de direitos e oportunidades.

No primeiro artigo busca-se analisar as questões relacionadas às eleições, que necessitam de aprimoramento para que possa ser considerado algo essencialmente democrático, partindo da visão do responsável por este blog, o qual, para evitar leituras errôneas, lembra que reconhece a importância dos partidos políticos, sendo, inclusive, filiado a um.

Não se pode negar a importância das eleições em nosso país, que representa uma conquista histórica da sociedade brasileira diante a superação de diversas barreiras existentes no passado, alcançando avanços fundamentais como a participação das mulheres, que, anteriormente, não podiam votar e serem votadas, o direito aos analfabetos também de votarem, o voto livre e secreto, além da realização de eleições diretas para Presidente da República, que foi um dos legados do fim do regime militar decorrente da resistência daqueles que lutaram contra tal regime.

Apesar das eleições ser uma conquista da sociedade brasileira, observa-se que para o avanço em busca de uma plena democracia, existe a necessidade, entre outras questões,  de avaliar a atual obrigatoriedade do comparecimento às urnas, impedindo a possibilidade de qualquer pessoa decida pelo não comparecimento, sem o risco de sofrer as penalidades previstas na atual legislação eleitoral, o que não permitir a liberdade individual sobre a forma de participação no processo eleitoral.

A ida às urnas por livre vontade certamente provocará o fortalecimento da democracia, pois a maioria das pessoas deverá comparecer às urnas de forma mais consciente, bem como os candidatos serão obrigados a manter coerência em suas ações anteriores as eleições, visando o convencimento das pessoas sobre sua forma de atuação e das propostas para um futuro mandato.   

Outro aspecto para o avanço democrático do processo eleitoral, diz respeito a possibilidade do registro de candidaturas avulsas nos pleitos, abrindo condições para que as pessoas sem vínculos partidários venham concorrer nas eleições, desde que haja o respaldo de um número mínimo de abonadores de cada concorrente, o que, certamente, ampliará as opções de escolha para população, bem como obrigará os partidos a atuarem coerentemente com seu princípios para  manter e atrair filiações, fato pouco observado atualmente, pois os filiados ficam sujeitos as decisões de cúpulas de cada partido.

Em conjunto com a possibilidade de candidaturas avulsas, verifica-se que há necessidade da implantação do voto distrital, que impedirá o critério da proporcionalidade, no qual os puxadores de votos ocasionam a vitória eleitoral de determinados candidatos sem condições de se eleger isoladamente pertencentes ao seu partido ou coligação partidária.

Observa-se, a necessidade de definição de um número máximo de mandato a ser exercido por um parlamentar, que abriria condições para a renovação do quadro legislativo, evitando o carreirismo político, lembrando, também, que com o voto distrital haveria uma maior agilidade na substituição determinado representante que não venha cumprindo o seu papel de forma ética e de acordo com sua plataforma eleitoral, pois dependeria de decisão da população local a partir de convocação de um número mínimo de eleitores do distrito.

A democracia do processo eleitoral também se encontra condicionada ao controle de doações de grandes empresas, ocasionando a campanhas desproporcionais, além do risco da influência do poder econômica nos mandatos daqueles que receberam doações, bem como há necessidade de se rever a distribuição de tempo de propaganda nos meios de comunicações, que só beneficiam os partidos e coligações com representantes no Congresso Nacional, o que impede a divulgação de propostas de pequenos partidos, que a mídia denomina de “nanicos”.

As questões acima colocadas só poderão ser concretizadas com uma Reforma Política, que para ser efetuada depende da mobilização da sociedade junto aos parlamentares, exigindo que o atual “status quo” seja modificado com ampliação do espaço democrático nas eleições, pois, do contrário,, chegará o momento que será necessário perguntar: “Que democracia é esta?”