sábado, 2 de julho de 2011
Resíduos sólidos e meio ambiente
A questão dos resíduos sólidos (costumeiramente denominado como lixo) é um das principais assuntos colocado em pauta nos debates ambientais, mostrando como o tema tem uma relevância junto a determinados segmentos da sociedade brasileira, geralmente, indicando soluções voltadas para reciclagem, coleta seletiva e apoio as organizações de catadores.
Apesar dos avanços já alcançados com referência ao assunto, compreendo que há um longo caminho a ser percorrido para que os problemas sócio-ambientais decorrentes da geração dos resíduos sólidos, principalmente nos centros urbanos, sejam definitivamente solucionados.
Entre os avanços, destaca-se a organização nacional dos(as) catadores(as) de materiais recicláveis e em diversas cidades brasileiras, formando associações ou cooperativas, apresentando propostas voltadas para preservação ambiental e melhoria da qualidade de vida do segmento.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos representa outro passo importante na busca de soluções para os problemas, com a mesma tendo, entre outros, os seguintes objetivos: redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, destinação adequada dos rejeitos, minimização da utilização dos recursos naturais e aumento da renda dos(as) catadores(as) de materiais recicláveis.
Compreendo, ainda, que para os objetivos acima sejam alcançados, observa-se que há necessidade da mudança de hábitos e costumes de grande parte da população, que é o grande desafio que se tem para solucionar de forma definitiva a problemática dos resíduos sólidos nas cidades/municípios brasileiros, que além de ações educativas, depende da transformação do modelo da sociedade em que vivemos, a qual se encontra centrada no consumismo excessivo notadamente da população com maior poder aquisitivo.
É importante lembrar que o consumo excessivo acelera a utilização irracional dos recursos naturais, bem como aumentar a geração do lixo, conforme se comprova pela pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), a qual indica que o Brasil produziu 60,8 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos em 2010, ou seja, uma quantia 6,8% superior ao registrado em 2009, aumentando a média de lixo gerada por pessoa de 359 kg para 378 kg de um ano para outro (2009 para 2010).
A pesquisa indica, ainda, que, em 2010, só 3205 municípios do Brasil tiveram iniciativas relacionadas aos programas de coleta seletiva, representando um acréscimo de 1,6% em referência a 2009, quando 3152 municípios desenvolveram tais programas, salientando que mais de 2000 municípios dos 5565 existentes no território brasileiro não tem nenhuma ação relacionada com a questão da coleta seletiva.
Os resultados da pesquisa indicam que há urgência na reversão da situação, que passa por decisões políticas e técnicas dos gestores, aonde se inclui o fortalecimento dos canais de participação e envolvimento da população, fundamentais para que qualquer proposta referente à questão seja consolidada, buscando evitar a continuidade da degradação ambiental e demais problemas decorrentes da crescente geração de resíduos sólidos no interior da sociedade brasileira.
Entendo que com a participação e envolvimento da sociedade se obterá resultados positivos em programas educativos, coleta seletiva e apoio aos grupos de catadores(as) de materiais recicláveis, ocasionando a melhoria ambiental e diminuição de riscos à saúde pública devido aos resíduos sólidos, bem como no tocante a construção de um modelo de sociedade menos consumista.
quinta-feira, 2 de junho de 2011
Dia Mundial do Meio Ambiente
No próximo dia 05 de junho, estaremos comemorando, novamente, o Dia Mundial do Meio Ambiente, aonde serão realizados eventos em várias localidades, que, em alguns casos, se estenderão por toda semana ou todo mês de junho, promovidos por órgãos governamentais e/ou segmentos da sociedade civil.
Neste momento, cabe uma reflexão sobre o objetivo que cada organização pretende alcançar com a realização de tais eventos, compreendendo que qualquer ato relacionado à questão ambiental deve buscar a ampliação da consciência das pessoas sobre a necessidade da busca da preservação ambiental nas atividades do ser humano.
É importante registrar que apesar das campanhas já realizadas nos anos anteriores, se verifica a continuidade dos problemas ambientais em larga escala, afetando a própria humanidade e com risco de danos irreversíveis para a natureza, demonstrando que há um longo caminho a ser percorrido até que se modifique o modelo de interação de grande parte dos seres humanos com o meio ambiente.
A agressão ambiental se alastra diante atitudes individuais e coletivas, decorrentes do modelo de sociedade capitalista, aonde as pessoas de maior poder econômico vem mantendo um nível excessivo de consumo, buscando a satisfação pessoal em detrimento aos efeitos provocados sobre a natureza.
A proposta de desenvolvimento sustentável continua sendo uma utopia dentro da sociedade, pois assim como existem aquelas pessoas mantêm uma prática consumista, também existem aquelas pessoas que continuam vivendo em situações de vulnerabilidade e risco social com as mínimas condições de sobrevivência, geralmente ocupando áreas que deveriam se encontrar sendo preservadas como mangues, encostas de morros, margens de rios e canais.
Observa-se que a ação voltada para garantia de um modelo sustentável de sociedade se encontra condicionada a derrubada das barreiras da exclusão social, garantindo um nível adequado da qualidade de vida das pessoas, além da tomada de decisões norteadas pelo uso racional dos recursos naturais.
Compreendo, então, que a obtenção de resultados positivos relacionados às ações sustentáveis por parte da sociedade depende do combate as mazelas decorrentes do sistema capitalista, que contribuem decisivamente com a degradação ambiental
Entendo que a participação dos diversos segmentos sociais é um fator importante na construção de soluções para os problemas ambientais, demonstrando a necessidade do desenvolvimento de ações educativas que possibilitem um envolvimento consciente da sociedade na luta pela preservação do meio ambiente.
O envolvimento da sociedade é fundamental para evitar que os interesses econômicos se sobressaiam aos interesses ambientais, buscando impedir que os recursos naturais sejam colocados em risco devido à obsessão pelo lucro de grupos capitalistas.
É importante ressaltar que apesar da riqueza da legislação ambiental brasileira, continuamos observar que o meio ambiente continua sofrendo agressão em todo território nacional, bem como os órgãos de controle ambiental são indicados como empecilhos ao desenvolvimento, demonstrando que a reversão de tal situação depende da ampla mobilização da sociedade em contraponto aos grupos econômicos nacionais e internacionais.
Neste sentido, a recém aprovação da proposta do “novo Código Florestal’ na Câmara dos Deputados representa um retrocesso que a sociedade brasileira necessita se mobilizar para ser derrubado pelo Senado Federal ou não ser sancionado pela Presidenta da República.
Finalizando, deve ser salientada a importância do “Dia Mundial do Meio Ambiente” diante a simbologia da data, aguardando que neste e nos próximos anos, os eventos contribuam decisivamente para que as pessoas tenham sensibilidade para resolverem os problemas ambientais, garantindo a continuidade da espécie humana no planeta.
domingo, 15 de maio de 2011
13 de maio, nunca será dia de negro e negra
O dia 13 de maio é uma ótima oportunidade para se pensar na da democracia racial dentro da sociedade brasileira, já que foi nesta data em 1888, que ocorreu a “Abolição da Escravatura no Brasil”, através de um ato assinado pela Princesa Izabel, conhecido como “Lei Áurea”.
A “Abolição da Escravatura” procurou atender aos interesses econômicos da época, que não permitia a continuidade da utilização de pessoas escravizadas em um país aonde o capitalismo dava os primeiros passos, havendo, portanto, a necessidade da presença da mão de obra assalariada, como ocorria em outros países.
O povo negro, trazido da África, nunca aceitou passivamente a sua condição de escravo e, sempre lutou por liberdade através da constituição de quilombos, locais para aonde fugiam e buscavam construir sociedade livres, ou seja, como se deu no Quilombo dos Palmares, que resistiu por mais de cem anos contra os governantes e a elite branca, tendo em Zumbi como um dos seus maiores lideres e 20 de novembro, data de seu assassinado em 1695, é considerado como o “Dia da Consciência Negra”, diante a luta e resistência por liberdade.
A luta por liberdade do povo negro contava com o apoio de setores da sociedade brasileira de então, o que, certamente, culminaria com o fim da escravidão no país, ou seja, o ato assinado pela Princesa Izabel procurou, também, evitar uma derrota para o governo e o poder econômico diante a mobilização popular contra o sistema escravagista cada vez mais crescente na ocasião.
A elite brasileira sempre procura mostrar que há uma democratização racial dentro da sociedade brasileira, querendo passar a idéia que as pessoas, independentes da cor e da raça, têm as mesmas oportunidades, o que não representa a verdade, pois o povo negro continua sendo excluído de diversos espaços que possibilitem seu crescimento social e econômico.
A exclusão do povo afro-brasileiro, iniciada durante a escravidão, foi expandida após a assinatura da “Lei Áurea”, já que o mesmo foi “libertado” sem direito a indenização e sem opção de moradia e trabalho, passando ocupar espaços impróprios nos centros urbanos, iniciando a formação das favelas, nas quais residem, na sua grande maioria, até o presente momento.
Durante o período da escravidão e após a “Abolição”, a população negra sofreu repressão contra a religião e cultura trazidas da África, recebendo a imposição da ideologia da sociedade ocidental e cristã, a qual sempre procurou colocar a raça negra como inferior a raça branca.
Nos dias atuais, o povo negro continua sofrendo com atos de intolerância religiosa e descriminação, observando que o preconceito vem acompanhando, em várias ocasiões, da tentativa de culpar o próprio povo negro pela situação que se encontra, já que se porta como de “vítima” e não é incapaz de ocupar determinados espaços na sociedade.
Por outro lado, merece destaque os atuais programas públicos de ações afirmativas para a população negra, que incluem o apoio as manifestações culturais da raça negra, resgate das comunidades quilombolas, ações voltadas para melhoria de saúde da população negra e, principalmente, a política das cotas raciais, passo inicial para democratizar o acesso as universidades brasileiras que sempre foi um espaço majoritário da população branca, que possui maior facilidade de aprovação nos vestibulares por ter melhores condições de estudo.
Acrescente-se, ainda, a importância da Lei Federal Nº 10639/2003, a qual objetiva incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", tanto nos estabelecimentos públicos como nos privados, garantindo o resgate da presença do povo negro na História do Brasil.
Deve se salientar que apesar de não conter todas as propostas do movimento negro, o Estatuto da Igualdade Racial, Lei Federal 12.288/10 é um instrumento para implantar as políticas públicas voltadas ao combate do racismo, através de ações que levem a diminuição das desigualdades raciais entre nós.
Finalizando, ressalto que cabe aos segmentos sociais dar sinais concretos de rejeição ao preconceito racial dentro da sociedade brasileira, mudando práticas discriminatórias e respeitando as diferenças raciais, criando condições para que ocorram verdadeiras igualdades de oportunidades, independente de raça e cor, buscando a conquista da democracia racial dentro da sociedade brasileira, o que só se tornará possível, quando o povo negro, que representa 50% da população brasileira, tenha seus direitos efetivamente consolidados.
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