sexta-feira, 2 de abril de 2010
Em busca da sustentabilidade sócio-ambiental
No último sábado do mês de março, dia 27 de março, ocorreu, em diversas partes do mundo, o evento denominado “A Hora do Planeta”, objetivando ampliar a consciência global sobre a problemática das mudanças climáticas, onde os atos buscaram alertar sobre os efeitos do aquecimento global para o meio ambiente e para própria humanidade.
Os atos demonstraram a preocupação de parte da sociedade mundial com a questão ambiental, indicando a necessidade urgente da adoção de medidas que busquem a reversão do estado atual, onde os seres humanos continuam mantendo uma relação conflituosa com o meio ambiente, apropriando-se indevidamente dos recursos naturais para manutenção de um padrão de consumo inconsistente.
É fundamental que se consiga superar a concepção ocidental da supremacia humana sobre a natureza, bem como sobre outros seres humanos, baseada no foto que o ser humano ter sido feito a “imagem e semelhança de Deus”, pois é através de tal idéia que são mantidas as diversas formas de exploração dos recursos naturais para satisfazer, principalmente, os desejos de consumo de uma camada privilegiada.
Como bem sabemos, a questão do aquecimento global é um indicativo desta relação desastrosa que a humanidade vem mantendo com o meio ambiente, onde a biodiversidade do planeta é explorada de forma permanente e insana, sem que se levar outras formas de interação com a natureza, como exemplo, aquela citada na carta do cacique indígena ao Presidente dos Estados Unidos da América em 1854, na qual em um dos trechos afirmava: “...a Terra é nossa mãe. Tudo o que acontecer à Terra, acontecerá aos filhos da Terra. Se os homens cospem no solo estão cuspindo em si mesmos”.
Compreendo que qualquer análise dos efeitos da ação humana sobre o meio ambiente deve se basear nas relações social, política e econômica que são mantidas entre os seres humanos e, neste sentido, onde o processo de globalização capitalista se encontra centrado no crescimento econômico sem preocupação com o agravamento a deterioração dos recursos naturais, notadamente em países em subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, como é o caso do Brasil.
Neste sentido, observa-se o aceleramento das desigualdades sócio-ambientais, com problemas como desmatamento, queimadas, poluição hídrica, lançamento inadequado dos esgotos sanitários e industriais, lixões, além da exclusão de grande parte da população que vive em condições insalubres, em locais como palafitas e favelas, havendo, em contrapartida, uma parcela da população favorecida pelo atendimento e oferta dos serviços gerados na própria sociedade.
Diante deste contexto, verifica-se, urgentemente, a necessidade de reversão da situação acima, buscando a garantia de ações sustentáveis, que levem a melhoria da qualidade de vida da população excluída socialmente, bem como a preservação dos recursos naturais, ou seja, só haverá desenvolvimento sustentável com mudança das atuais bases de crescimento mundial.
Neste sentido, não se pode esquecer que tal mudança parece não fazer parte dos governantes mundiais, conforme os resultados tímidos da COP-15 (15ª Conferência das Partes da Convenção de Mudanças Climáticas das Nações Unidas) realizada em Copenhague, que chegou ao final sem que a humanidade pudesse celebrar um tratado para minimizar os efeitos decorrentes das mudanças climáticas e do aquecimento global.
Em caso da continuidade do quadro acima, continuará sendo observado o agravamento dos problemas como as mudanças climáticas que vem atingindo toda humanidade, aonde a natureza vem reagindo a forma errônea de ação do ser humano.
Finalizando, compreendo a realização de atos permanentes como “A Hora do Planeta” é fundamental para despertar a consciência mundial para busca de soluções concretas para a questão sócio-ambiental, incluindo o tema nos diversos espaços de discussão, objetivando que o ser humano realize o resgate da relação respeitosa com os seus semelhantes e com o meio ambiente.
quinta-feira, 25 de março de 2010
quarta-feira, 24 de março de 2010
O uso da água
A ONU (Organização das Nações Unidas) instituiu, em 1992, que o dia 22 de março seria reservado para celebração do “Dia Mundial da Água”, buscando despertar a consciência da humanidade para a problemática da questão dos recursos hídricos e, no caso do Brasil, o Congresso Nacional definiu, no ano seguinte, que, na referida data deveria, ser celebrado também o “Dia Nacional da Água”.
Observa-se a cada ano, a partir de então, a realização de atividades relacionadas ao Dia em diversas partes do mundo, e, atualmente, os eventos extrapolam a único dia, sendo realizada a “Semana da Água”, envolvendo segmentos da sociedade, como escolas, associações, entidades religiosas e órgãos públicos, entre outros.
Apesar da celebração anual ocorrida no dia 22 de março e as atividades de toda “Semana da Água”, observamos a situação alarmante no tocante aos recursos hídricos em âmbito mundial, devido às agressões decorrentes das ações humanas, ocasionando prejuízos para saúde pública e para o meio ambiente, comprovando a necessidade de ações permanentes sobre a questão da água.
Verifica-se que o ser humano demonstra não reconhecer a importância dos recursos hídricos para manutenção da própria espécie no planeta, já que não há sobrevivência humana sem água potável, o que a ONU apresentou no Artigo 5º da “Declaração Universal dos Direitos da Água”, aprovada em 1992, onde se lê: “A água não é somente uma herança dos nossos predecessores, ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras”.
Verifica-se que o ser humano demonstra não reconhecer a importância dos recursos hídricos para manutenção da própria espécie no planeta, já que não há sobrevivência humana sem água potável, o que a ONU apresentou no Artigo 5º da “Declaração Universal dos Direitos da Água”, aprovada em 1992, onde se lê: “A água não é somente uma herança dos nossos predecessores, ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras”.
Em 1854, o cacique indígena Seatle enviou uma carta ao Presidente dos Estados Unidos, que desejava comprar as terras de seu povo, onde em um trecho se lê: “Os rios são nossos irmãos, saciam nossa sede. Os rios carregam nossas canoas e alimentam nossas crianças. Se lhes vendemos nossa terra, vocês devem lembrar e ensinar a seus filhos que os rios são nossos irmãos e seus também, E, portanto, vocês devem dar aos rios a bondade que dedicam a qualquer irmão”, logicamente, chegamos a conclusão que este ensinamento não foi e não vem sendo seguido, visto a situação de poluição e contaminação dos rios e os demais cursos de água, onde não podemos afirmar que o ser humano mantêm uma relação de irmandade com os mesmos.
A ação humana vem prejudicando ciclo natural da água, pois os recursos hídricos utilizados não são devolvidos adequadamente a natureza, devido ao desperdiço, desmatamento, solo impermeabilizado, queimadas, uso de agrotóxicos, disposição inadequada de resíduos sólidos, lançamento de esgoto sanitário e de efluentes industriais, apesar da existência de diversas legislações de proteção dos recursos hídricos e da indicação do Artigo 7º da referida Declaração da ONU que afirma: “A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente poluídas”.
A população mais pobre é a que mais sofre os efeitos negativos dos danos provocados sobre os recursos hídricos nos centros urbanos e na área rural, diante a utilização de água que não recebeo devido tratamento e pela própria escassez do líquido, provocando a disseminação de doenças e elevado índice de mortes, principalmente de crianças.
Compreendo que apesar do quadro acima, existem esperanças que a situação seja revertida, que passa pela elevação do nível de consciência da população, através de ações regulares voltadas para a problemática da água, onde a escola tem uma função primordial, envolvendo o corpo estudantil em ações voltadas para mudanças de hábitos e costumes e na defesa da preservação dos recursos hídricos.
A mudança da situação passa, também, pelo envolvimento dos segmentos sociais na discussão de questões relacionadas a água, garantindo a participação popular e o controle social sobre o tema, que,certamente, possibilitará a consolidação de direitos e deveres individuais e coletivos sobre o uso da água.
sexta-feira, 19 de março de 2010
Os desafios da questão do lixo
A questão do lixo é, na atualidade, um dos maiores desafios para gestão de qualquer cidade, diante da necessidade de um gerenciamento adequado de sua origem até o destino final, passando pela coleta, armazenamento, transporte e tratamento, buscando evitar danos ao meio ambiente e a saúde pública.
A análise histórica aponta que esta situação decorreu da constituição das vilas e, posteriormente, das cidades, onde a geração concentrada de uma maior quantidade de lixo, que, tecnicamente, é denominado de resíduos sólidos, sem que houvesse um tratamento e/ou destino final, ocasionando a proliferação de doenças que provocaram a morte de milhares de pessoas em todo planeta.
Observa-se, ainda, que as características do lixo vêem sofrendo alterações ao longo do tempo, conforme hábitos e costumes da população, chegando ao presente estágio, onde grande parte é constituída de produtos descartáveis e recicláveis, quando, anteriormente, sua composição era, na maior parte, de matéria orgânica, como restos de comida.
Na conjuntura atual, o modelo de desenvolvimento implantado em esfera mundial ocasiona o uso excessivo dos recursos naturais para produção de bens de consumo para satisfação das camadas privilegiadas, mantendo um elevado nível de pobreza e miséria, com uma concentração de renda em poder de uma minoria da humanidade.
Este padrão de consumo vigente provoca o crescimento da produção de resíduos sólidos, acrescido de seu manejo inadequado, diante da ausência de uma política eficaz voltada para a reciclagem dos materiais reaproveitáveis, ocasionam os danos decorrentes da disposição inadequada do lixo.
Neste sentido, é fundamental a implantação de ações de educação ambiental, que devem ser constituídas de linguagem e instrumentos acessíveis pela população envolvida, buscando ampliar a consciência sócio-ambiental e provocar mudanças na forma de agir.
Entendo que qualquer política de reciclagem só obterá resultados satisfatórios, se ocorrer a separação dos resíduos sólidos na origem, que, no caso do lixo urbano (domiciliar e comercial), depende de um programa de coleta seletiva, tendo a participação e envolvimento dos catadores e catadoras de materiais recicláveis.
Esta participação e envolvimento dependem de uma ação de inclusão social dos catadores e das catadoras, oferecendo condições operacionais e sociais para suas atividades e incentivando a organização da categoria, conforme previsto na proposta da Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.
A Política deverá passar por nova votação no Senado Federal para posterior sanção do Presidente da República e objetiva regulamentar a questão dos resíduos sólidos, indicando responsabilidade de entes como governos, empresas e a população de modo geral.
É importante salientar que apesar de encontrar tramitando por 19 anos no Congresso Nacional, a proposta da Política Nacional de Resíduos Sólidos não é do conhecimento da maioria da sociedade brasileira, demonstrando a necessidade de sua ampla divulgação, caso realmente, ela venha ser aprovada e sancionada, pois do contrário se tornará uma lei morta como outras existentes no Brasil.
Compreendo que a sustentabilidade das ações relacionadas ao lixo só será garantida com o exercício pleno da cidadania, fortalecendo a participação popular e controle social, elementos fundamentais na implantação de programas e políticas de qualquer esfera, incluindo a questão dos resíduos sólidos.
quinta-feira, 11 de março de 2010
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